Mais insumos
O governo de São Paulo, João Doria (PSDB) anunciou hoje (23) que o estado receberá no próximo fim de semana insumos suficientes para a produção de mais 10 milhões de doses da Coronavac, vacina contra a covid-19. O desembarque será em Viracopos.
Igualdade racial
Os ministérios da Educação, da Justiça, da Mulher, Família e dos Direitos Humanos e da Saúde, assinaram quatro acordos de cooperação técnica para implementar ações de promoção da igualdade racial.
Desenvolvimento
Segundo o governo, os acordos permitirão a elaboração de “estratégias para o desenvolvimento de políticas que promovam a igualdade nas escolas, unidades de saúde e no sistema penitenciário”.
Sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada e regulamenta o auxílio-inclusão, previsto no Estatuto da PcD, mas que não havia sido criado.
Militares liberados
Bolsonaro também editou um decreto que libera militares da ativa em cargos no governo por tempo indeterminado. O texto, também foi assinado pelo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto.
Contra fraudes
A PF deflagrou hoje (23) a operação Erasure contra uma organização criminosa que fraudava concursos desde 2005. Um dos certames fraudados foi o concurso do Tribunal Regional Eleitoral de SP.
Esquema
Segundo a PF, o esquema conseguiu a aprovação, de forma fraudulenta, de diversas pessoas que pagavam pelo serviço criminoso. Estima-se que o grupo tenha obtido mais de R$ 29 milhões.
Prisão revogada
O ministro Og Fernandes (STJ) revogou a prisão preventiva de uma desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem.
Adequação
O relator considerou necessário adequar a medida cautelar à gravidade do crime, já que o MPF apresentou denúncia por delitos de participação em organização criminosa. Seu nome não foi divulgado.
