O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) instaurou inquérito civil para verificar se crianças e adolescentes acolhidos em instituições públicas e privadas do Rio estão tendo acesso regular à internet, para acompanhar as aulas remotas durante a pandemia.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, algumas entidades encontram-se sem acesso de qualidade a internet ou não possuem equipamentos tecnológicos que permitam aos acolhidos acompanharem as aulas remotas, diante do isolamento social decorrente da covid-19.
A situação já havia sido observada em relatórios elaborados pela equipe técnica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.
Além da apuração da irregularidade, o inquérito objetiva buscar a articulação e o estabelecimento de fluxos próprios entre as secretarias Municipal de Assistência Social e as de Educação (municipal e estadual), de maneira a viabilizar o acesso de crianças e adolescentes acolhidos a materiais e conteúdos pedagógicos (presencial ou on-line), assim como às aulas remotas.
O MP-RJ enviou ofícios às secretarias citadas para que, num prazo de 20 dias, sejam informadas as providências que vêm sendo adotadas para possibilitar o acesso de crianças e adolescentes acolhidos ao ensino virtual.
