Fiscalizar, disciplinar e exercer vigilância sobre os serviços judiciários no 1º grau são algumas das atribuições da Corregedoria no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mas a Corregedoria dirigida pelo futuro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Desembargador Sergio Pinto Martins, vai muito além. Com olhar atento e muita sensibilidade, acresceu às competências rotineiras do referido órgão o apoio incansável aos Juízes para a melhoria dos serviços de suas respectivas unidades judiciárias.
O Corregedor Sergio Pinto Martins, desde o início de sua gestão, buscou quebrar os muros que separavam 1ª e 2ª Instâncias e estabelecer pontes. E o diálogo franco e aberto passou a ser a pedra de toque no relacionamento com a 1ª Instancia. E esse bom diálogo foi o responsável pela recuperação de um Juiz do Trabalho Substituto, cujas centenas de atrasos se acumulavam e passaram por algumas gestões. Hoje, esse Juiz do Trabalho Substituto, além de manter seus julgamentos em dia, passou a ser parceiro da Corregedoria, sendo um verdadeiro coringa para auxiliar Varas que precisem.
A análise criteriosa das unidades judiciárias por ocasião da correição possibilita a escolha de Varas que precisam de auxílio extra, seja na fase de conhecimento, seja na fase de execução ou em ambas. E assim são concedidos auxílios emergenciais, onde o Juiz Substituto enviado tem por foco o saneamento das condições das Varas.
Inspirada na prática vitoriosa do TRT da 1ª Região, a Corregedoria da 2ª Região implantou o projeto de mentoria das Varas do Trabalho, onde um Diretor de uma unidade judiciária transmite seus conhecimentos e expertise à outra unidade judiciária, de molde a otimizar a execução dos serviços judiciários. É o aprimoramento das Varas do Trabalho da 2ª Região, com vistas à celeridade e excelência na entrega da prestação jurisdicional.
Além da mentoria, algumas unidades judiciárias foram agraciadas com uma força tarefa, composta por uma equipe bastante reduzida em razão do elevado déficit de servidores, mas extremamente focada e competente, o que foi de grande valia na execução dos serviços em atraso das Varas.
As Centrais de Mandados, cujo volume de mandados em atraso teve aumento bastante considerável na pandemia ganharam novo folego com os mutirões dos Oficiais de Justiça que, com empatia, abraçaram com afinco a nova tarefa.
Frise-se que o Núcleo de Saneamento de Processos Arquivados (Projeto Garimpo) superou as dificuldades trazidas pela pandemia, proporcionando que empresas e trabalhadores recebessem milhões de reais.
Outra grande inovação trazida por essa gestão da Corregedoria foi o projeto SOS Execução, direcionado ao “calcanhar de Aquiles” da Justiça Especializada. Referido projeto possibilitou o pronto auxílio às 217 Varas da 2ª Região, tanto para solucionar as demandas trazidas individualmente pelas unidades judiciárias, quanto para a implementação de termos de cooperação entre as unidades judiciárias, com vistas à execução dos devedores comuns.
Merece grande destaque, ainda, a prática instituída pelo Corregedor Sérgio da concentração das execuções trabalhistas dos clubes de futebol. Referida prática visa garantir o pagamento dos credores, sejam eles pequenos ou grandes, sem acarretar prejuízo à saúde financeira dos clubes e manter a chama do espetáculo do futebol sempre viva. Portuguesa, Santos e Corinthians são exemplos de times de futebol que se beneficiaram da concentração das execuções das dívidas trabalhistas. A Portuguesa, inclusive, conseguiu retornar à serie A1 em grande estilo, após sagrar-se campeã da série A2.
A insuficiência de recursos e o déficit de servidores, que ultrapassa a casa dos 540, são obstáculos a serem superados pelos Juízes do Trabalho da 2ª Região, com vistas à entrega da prestação jurisdicional célere e eficaz. E os Juízes do Trabalho da 2ª Região têm na Corregedoria uma parceira para a superação. Parceira que vai muito além da vigilância e fiscalização. Parceira que atua com empatia e cooperação.
