Por: Carlos Petrocilo
Com uma população em situação de rua estimada em quase 32 mil, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), quer recorrer a um benefício financeiro para quem acolher uma pessoa nessa condição.
A proposta do Executivo, encaminhada à Câmara Municipal de São Paulo na noite da última segunda-feira (27), foi levada ao Plenário já nesta terça (28).
Para acelerar a tramitação, o texto de Nunes foi incluído como um substitutivo em um projeto no qual visa a instalação de restaurantes populares, uma espécie de Bom Prato Paulistano. Esta proposta é de autoria do vereador Sansão Pereira (Republicanos), tramita desde o ano passado e já foi aprovada em primeiro turno. No entanto, não houve acordo entre os vereadores para que fosse votado nesta terça.
"Aquele vereador que, realmente, se preocupa com o povo, duvido que vote contra isso daqui. Ou usa isso aqui apenas para fakenews", defendeu Sansão.
No Legislativo paulistano, o projeto só vai à sanção do prefeito após ser aprovado em dois turnos. Como um substitutivo, nesse caso, o projeto do prefeito passará somente pelo segundo turno no Plenário.
"O propósito é importante no sentido de extinguirmos a fome em São Paulo e ajudar o Brasil", discursou o vereador Eduardo Suplicy (PT). "Mas será importante que voltamos a discuti-lo, a ter mais tempo para que os demais apresentem suas emendas."
De acordo com o texto, a prefeitura concederá um benefício, batizado como Auxílio Reencontro, para quem acolher uma pessoa em situação de rua. O valor a ser pago e a duração do acolhimento serão definidos por um decreto da gestão Nunes.
Levantamento feito pela prefeitura, entre outubro e dezembro de 2021, concluiu que São Paulo reunia 31.884 pessoas sem-teto, um aumento de 30% em relação a 2019.
Uma pesquisa feita pelo Datafolha, publicada em abril deste ano, aponta que 8 a cada 10 paulistanos dizem ter percebido aumento desse público em grave vulnerabilidade.
Em outro dispositivo, o Executivo trata da criação de um conjunto de moradias sociais para hospedar, de forma temporária, o morador de rua.
No local, diz a proposta, serão desenvolvidas políticas no que se refere à assistência e desenvolvimento social, direitos humanos e cidadania, saúde, habitação, trabalho e renda, educação, regulação do uso e ocupação dos espaços públicos, segurança alimentar e nutricional e cultural.
Outra frente da proposta é a constituição de um fundo de abastecimento alimentar, o Faasp, cujo objetivo é custear a segurança alimentar e nutricional.
O fundo terá uma gestão autônoma, poderá contar com verbas públicas e doações e será administrado pelas secretarias (de Abastecimento e Subprefeituras).
Para a vereadora Luana Alves (Psol), a proposta encaminha a terceirização de sacolões e armazéns, administrados pela prefeitura. "A gente tem experiência que essa modalidade de gestão gera mais custo e menos atendimento à população", disse ela.
