Por: Vinicius Sassine
A Polícia Federal segurou a realização de operações de combate a crimes ambientais na região do Vale do Javari e do rio Japurá, no Amazonas, e em três terras indígenas no Pará, onde a retirada de invasores está prevista em ação em curso no STF (Supremo Tribunal Federal).
As operações foram planejadas e acabaram barradas ou adiadas em razão de divergências internas entre gestores da PF. A polícia também alega dificuldades de logística e articulação com outros órgãos para realizar as operações.
Em nota, a PF disse que houve substituição da operação no Vale do Javari em razão de outros casos emergenciais, que não revela outras incursões planejadas e que há dificuldades para execução das operações em terras indígenas, com dependência de órgãos parceiros.
Além disso, segundo investigadores ouvidos pela reportagem, os atos do presidente Jair Bolsonaro (PL) em prol da mineração em terras indígenas e da fragilização da fiscalização ambiental alimentam a divisão em órgãos como a PF, com reflexo nas ações de repressão.
A operação que seria feita na região do Vale do Javari foi desenhada em outubro de 2021. Ela estava prevista para dezembro ou para o começo de janeiro.
Um nome chegou a ser pensado para a ação: operação Kambô, em referência ao veneno extraído de uma rã da Amazônia.
Uma operação conjunta, liderada pela PF, percorreria os rios Javari e Juruá, com finalidade de repressão a balsas de garimpo, esquentamento de madeira, pesca ilegal e transporte de drogas.
A Marinha já havia sido contatada para o apoio logístico nos rios. A ação envolveria ainda Exército, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e outros órgãos.
O indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados em 5 de junho, quando desciam o rio Itaquaí, ao lado da terra indígena Vale do Javari, rumo a Atalaia do Norte (AM). Os suspeitos são pescadores ilegais de pirarucu.
A última ação da Polícia Federal na região, segundo relatos obtidos pela reportagem, ocorreu em setembro de 2019. A Operação Korubo, feita por PF, Ibama e Funai (Fundação Nacional do Índio), destruiu 60 balsas de garimpo que operavam em duas terras indígenas, a Vale do Javari entre elas. No território vivem numerosos povos isolados.
A operação foi encerrada em 13 de setembro daquele ano. Em 1º de outubro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, então comandado pelo ex-juiz Sergio Moro, exonerou Bruno Pereira do cargo de coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai. Ele atuou no suporte à operação Korubo.
Com a exoneração, assinada pelo então secretário-executivo da pasta, Luiz Pontel de Souza, o indigenista decidiu se licenciar da Funai. Passou a atuar na Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) e foi um dos responsáveis por estruturar o serviço de vigilância indígena que garante a fiscalização do território.
"Havia sim previsão de intervenção na região, sendo que o efetivo foi realocado diante das emergências de intervenção no rio Madeira, quando dezenas de balsas garimpeiras foram inutilizadas pela PF, em dezembro de 2021, no Amazonas", disse a PF, ao ser questionada sobre a suspensão da ação planejada no Javari para ocorrer entre o final do ano passado e o início de 2022.
Também por emergência, segundo a PF, foi necessário intervir no rio Tapajós, no Pará, "onde a mineração ilegal alterou inclusive a coloração do rio, sendo então deflagrada a Operação Caribe Amazônico", continuou a polícia em nota.
Apesar da falta de uma operação na área do Vale do Javari, investigações da PF em Tabatinga (AM), cidade próxima ao local, apuram fatos criminosos na terra indígena. Os crimes atingem os indígenas, segundo a polícia.
Embora tenha reconhecido o adiamento da Kambô, a PF deixou aberta a possibilidade de que a operação seja realizada no futuro e disse não poder fazer comentários sobre "momento da deflagração".
"Quanto à citada operação [Kambô], necessários se fazem alinhamentos, inclusive quanto à determinação do nome da operação, sendo este fato secundário e de menor relevância. Quanto às datas, a indicação do momento da deflagração, por motivos óbvios, compromete não só a segurança dos servidores e cidadãos, mas sobretudo o resultado útil do trabalho", afirmou a PF.
No rio Japurá, que no mapa fica acima do Vale do Javari e de Tabatinga, a operação planejada focava a pesca ilegal e o tráfico de drogas. Investigadores temem que a região ganhe contornos de violência semelhantes aos vistos na região do Javari. O pedido de uma operação partiu do MPF (Ministério Público Federal).
"Eventuais futuras incursões [no rio Japurá] não podem ser reveladas", disse a PF.
O MPF no Amazonas afirmou que operações do tipo dependem do envolvimento de PF, Forças Armadas, Ibama, ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e outros órgãos. "A definição de data para a deflagração depende da organização das ações entre esses órgãos operacionais."
Em abril, a PF apresentou um cronograma ao STF para retirada de invasores das terras indígenas Mundurucu, Kayapó e Trincheira/Bacajá, no Pará. A previsão era de que as ações ocorressem até junho, o que não ocorreu até agora.
Grilagem e invasões com milhares de cabeças de gado são alguns dos problemas a serem enfrentados nessas terras indígenas.
O cronograma da PF foi apresentado dentro da ação que pede a retirada de invasores em sete territórios: Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Arariboia, Mundurucu, Kayapó e Trincheira/Bacajá. A ação é relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que já deu decisões favoráveis à desintrusão.
"Foi apresentado o calendário de atuação ao ministro relator da ação, para cujo cumprimento a PF está envidando todos os esforços, o que envolve inclusive o chamamento de órgãos parceiros para atuação", disse a Polícia Federal, em nota.
O obstáculo mais comum é a falta de aeronaves para as ações. O Ministério da Defesa vem recusando o fornecimento dessas aeronaves para operações conjuntas.
"Das sete terras indígenas da ação, já houve intervenção em três delas, sendo de conhecimento público, veiculado pela própria mídia, as dificuldades encontradas pela PF para as execuções das intervenções", afirmou a PF.
