Internet e telefonia enfrentam restrições de prefeituras durante crise do coronavírus

JULIO WIZIACK
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Operando com sobrecarga, as empresas de telefonia e internet não estão conseguindo fazer instalações de emergência de antenas, cabos e fibras ópticas para que suas redes suportem o aumento do tráfego. Em alguns casos, há sinais de queda de qualidade.

O isolamento levou a um aumento médio de 40% no consumo de dados (internet) das residências nas quatro operadoras principais -Vivo, Claro, Tim e Oi- desde que o confinamento provocado pelo coronavírus começou a ser monitorado pelas teles, há duas semanas.

Os técnicos das operadoras dizem que, por sorte, o crescimento do tráfego de dados não chegou ao patamar verificado na Europa. Por isso, não há no Brasil uma situação caótica.

Se o pico de uso da rede (internet) batesse entre 150% e 200%, haveria pane. Por enquanto, o pico cresceu de 15% a 40%.

Como a rede é compartilhada pelos clientes, a concentração em massa nas áreas residenciais acabou prejudicando a velocidade de conexão dos sistemas digitais de hospitais, farmácias e supermercados em diversas cidades do país.

"Aqui em Campinas [SP], por exemplo, tem hospital reclamando de lentidão na rede e isso está atrapalhando o atendimento daqueles que precisam de agilidade nesse momento tão difícil", disse à reportagem o prefeito Jonas Donizette (PSB-SP).

"Farmácias também reportam lentidão na hora dos pagamentos pelas maquininhas."

Nesta segunda-feira (30), Donizette, que também preside a FPN (Frente Nacional de Prefeitos), postou um vídeo no grupo de WhatsApp dos prefeitos em que defende a liberação total das atividades das empresas de telecomunicações, consideradas serviço essencial pelo decreto presidencial que definiu o estado de calamidade pública no país.

A entidade congrega 406 municípios com mais de 80 mil habitantes. Isso engloba, além de todas as capitais, cerca de 60% da população nacional e 75% da geração de riqueza do país.

No vídeo, Donizette diz ter decretado calamidade pública no município. O instrumento lhe permitiu liberar completamente a atividade das operadoras em Campinas.

"Elas agora poderão instalar antenas, fazer pequenas obras, o que for preciso", disse o prefeito. "Bastará comunicar a prefeitura."

Segundo ele, passado o período coberto pelo decreto, as teles apresentarão, em até um ano, a documentação exigida para a realização das intervenções no solo ou da instalação de equipamentos, como antenas, centrais e fibras ópticas.

Donizette considera que as prefeituras precisam seguir esse caminho para evitar o que o presidente da Feninfra (Federação Nacional de Instalação de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática) chama de "apagão das teles".

"Para se ter ideia, um decreto de João Pessoa [PB] limitou a cem o número de por local de trabalho", diz Viven Suruagy, presidente da Feninfra.

"Temos empresas [instaladoras] com milhares de funcionários. Se não pudermos entrar nas cidades e nas casas dos clientes vai ocorrer um apagão geral."

A federação obteve notícias de decretos municipais fechando sítios (como centrais telefônicas e call centers) em Barra Mansa e Macaé, ambas no Rio de Janeiro.

Recomendações do MPT (Ministério Público do Trabalho) restringiram entre 30% e 50% o efetivo da força de trabalho das operadoras em Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro.

Em Teresina e Macaé (RJ), a Claro, por exemplo, teve de recorrer à Justiça para que suas equipes pudessem prestar os serviços –tanto em campo, quanto nas centrais de atendimento.

Para tentar contornar esse impasse com as prefeituras, o Sinditelebrasil, associação que representa as teles, enviou ofício a todos os governadores e prefeitos, especialmente das grandes capitais.

Na carta enviada ao prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), o Sinditelebrasil, com outras nove entidades do setor, pede agilidade na liberação de instalação de antenas e do reforço na capacidade de transmissão das redes na capital.

As entidades também pediram garantia de que sejam excluídas do confinamento ou quarentena "as equipes de operação, de manutenção interna, de campo ou de serviços técnicos que demandem presença física de profissionais".

A prefeitura paulistana não respondeu ao pedido das empresas até o momento.

Questionada pela reportagem, a gestão Covas disse, por meio de sua assessoria, que "a modernização da legislação é fundamental para a desburocratização dos processos de análise e modernização das aprovações" e que, para isso, aguarda a tramitação do "PL das Antenas" na Câmara Municipal.

Segundo as empresas, há mais de 4.000 pedidos de instalação de antenas de celular aguardando aval das prefeituras no país.

Em muitos casos, a espera dura mais de quatro anos, sendo 1,7 mil somente em São Paulo, que concentra, sozinha 10% das conexões de internet de todo o país.