Ministério da Educação autoriza aulas online até dezembro em instituições federais

 A Anvisa atualizou a lista de itens que necessitam de autorização prévia para fins de exportação, incluindo medicamentos destinados ao enfrentamento da covid-19.

O governo federal publicou ontem uma portaria que permite a aposentados e pensionistas da união realizarem a comprovação de vida por meio de sistema biométrico ou aplicativo móvel.

O Ministério da Economia definiu novas disposições para o recebimento do auxílio emergencial, entre elas, a inclusão de mães adolescentes de 12 a 17 anos no rol de beneficiários.

O Ministério de Minas e Energia definiu procedimentos, como a tramitação digital de documentos, para agentes de exploração e produção de petróleo e gás natural enquanto perdurar a pandemia de covid-19.

O Ministério da Economia prorrogou o prazo para o recolhimento de tributos federais (Pis, Pasep e Confins), referente a maio de 2020, de forma a minimizar o impacto financeiro para empresas e empregados domésticos.

O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de ensino superior a ministrarem aulas e estágios á distancia, por meio eletrônico, até dezembro de 2020.

Na madrugada desta quinta (18), chegou o 23º voo fretado pelo Ministério da Infraestrutura, com 4,4 milhões de máscaras modelo N95 adquiridas pelo Ministério da Saúde.

Ao todo, o Brasil já recebeu 139,2 milhões de equipamentos de produção individual.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações destinou R$ 50 milhões para empresas brasileiras de pequeno, médio e grande portes desenvolverem projetos de inovação envolvendo tecnologias 4.0.

Nesta semana, o governo federal realizou uma série de ações em apoio às comunidades indígenas brasileiras, entre elas, o envio de profissionais de saúde, equipamentos médicos, remédios, cestas de alimentos e equipamentos de proteção individual para o município de São Gabriel da Cachoeira (AM), que abriga a maior população indígena do Brasil.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares do Ministério da Educação investiu mais de R$ 8 milhões para disponibilizar 75 leitos exclusivos para pacientes com covid-19 no Hospital da Universidade Federal de Santa Catarina.

Até esta quarta (17), já foram repatriados 25, 4 mil brasileiros vindos de 87 países.

Até esta quarta, mais de 463 mil brasileiros estão recuperados da covid-19, de acordo com informações divulgadas pela Casa Civil do governo federal. Estimativas sujeitas à revisão, informa.