No último dia 3 de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoveu eleições para os cargos diretivos: Presidente, Vice-Presidente Administrativo, Vice-Presidente Judicial e Corregedor, além de Ouvidoria e EJUD, no biênio de 2020 e 2022.
Fiscalizar, disciplinar e exercer vigilância sobre os serviços judiciários no 1º grau são algumas das competências da Corregedoria Regional, em conformidade ao disposto no artigo 73 do Regimento Interno do TRT-2.
Destaque-se que, anualmente, referido órgão realiza correição ordinária em cada uma das varas do trabalho e em todas as unidades de serviço de primeiro grau, apurando questões como cumprimento de prazos, obediência a procedimentos, assiduidade e diligência dos juízes. Essas inspeções podem ser realizadas de forma extraordinária, de ofício, por requerimento ou por determinação do Tribunal Pleno.
O Desembargador Sergio Pinto Martins, Presidente da 18ª Turma da Egrégia Corte, é o novo Corregedor Regional, eleito por seus pares, com 47 dos votos válidos. Ele terá grandes desafios, considerando a nova realidade trazida pela pandemia da covid-19, que fez do trabalho remoto o novo normal da Justiça do Trabalho e a necessidade da retomada paulatina do trabalho presencial.
Natural de São Paulo, Desembargador Sergio é mestre, doutor e livre docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde é professor titular da cadeira de Direito do Trabalho desde maio de 2001. É autor de inúmeras obras que versam sobre Direito do Trabalho, além de outras disciplinas, obras essas que guiaram e guiam os estudos de milhares de profissionais do Direito.
Ingressou na Magistratura em 14 de setembro de 1990, tendo sido promovido por merecimento ao cargo de Juiz Titular da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Osasco em 14 de março de 1994, tendo sido removido, a pedido, para a 33ª Junta de Conciliação e Julgamento, a partir de 11 de julho do mesmo ano. Foi promovido, por merecimento ao cargo, para Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em 16 de março de 2007.
O Correio da Manhã, em entrevista exclusiva, conversa com o novo Corregedor do Egrégio Tribunal do Trabalho da 2ª Região.
CM - Como foi a eleição para Corregedor no maior Tribunal Regional do Trabalho do país?
Desembargador Sérgio P. Martins - Foi uma eleição bastante disputada. A campanha eleitoral exigiu muita dedicação. Entrei em contato pessoalmente com cada colega, manifestando minha disposição em atuar pelo melhor para o nosso Tribunal. E, graças a Deus, obtive êxito.
CM - Quais os maiores desafios que o senhor enfrentará no cargo de Corregedor?
Desembargador Sérgio P. Martins - São muitos os desafios considerando a nova conjuntura trazida pela pandemia da covid-19, onde o trabalho presencial cedeu lugar ao trabalho remoto, com todas as dificuldades de adaptação, inclusive as dificuldades tecnológicas dos jurisdicionados. São 208 Varas do Trabalho e 526 Juízes (208 titulares e 318 substitutos) e teremos que ter um planejamento para a retomada do trabalho presencial, atentos às peculiaridades de cada região e às necessidades dos magistrados, servidores, advogados e partes, sempre em segurança e velando pela saúde de todos.
CM - Quais seriam as estratégias para a retomada do trabalho presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e quando isso ocorrerá?
Desembargador Sérgio P. Martins - A retomada do trabalho presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deverá ocorrer de forma paulatina, após estudo com análise de informações trazidas por magistrados e servidores, mantendo a utilização de máscaras e distanciamento seguro entre as pessoas, além de todas as medidas que se fizerem necessárias.
CM - A dedicação ao trabalho na Corregedoria é compatível com o exercício da função de professor?
Desembargador Sérgio P. Martins - Há compatibilidade entre o magistério e o trabalho na Corregedoria. O exercício da função de professor por magistrado é permitido pela Constituição Federal. Destaco que exerço o magistério há cerca de 30 (trinta) anos e tal mister nunca obstou que eu cumprisse minhas obrigações como magistrado, sempre com julgamentos rigorosamente em dia, o que propiciou que fosse promovido por merecimento aos cargos de Juiz Titular e Desembargador.
CM - Qual é o perfil do Corregedor ? Qual é a medida do rigor?
Desembargador Sérgio P. Martins - O Corregedor deve ser ponderado, ouvir bastante, mas tomar as medidas cabíveis em caso de excessos. A medida do rigor é o equilíbrio. Não é possível um Corregedor que instaure PADs (Processos Administrativos Disciplinares) sem justo motivo. Mas também não é possível admitir um Corregedor inerte, que instado, diante de graves problemas, não tenha atitude.
CM - O que o senhor espera para o futuro da Justiça do Trabalho?
Desembargador Sérgio P. Martins - Sem sombra de dúvida, haverá um aumento no número de processos em razão da pandemia. Não é segredo que milhares de pequenas e médias empresas encerraram suas atividades diante da grave crise que se abateu sobre a economia. E a Justiça do Trabalho, que sempre foi uma Justiça célere, deverá estar pronta para atender ao grande número de demandas com o mesmo cuidado e celeridade.
CM - Qual a mensagem que o senhor gostaria de deixar aos jurisdicionados?
Desembargador Sérgio P. Martins - A mensagem que gostaria de deixar aos jurisdicionados é que poderão contar com um Corregedor trabalhador e muito atento a todas as questões que precisarem de solução. Ouvirei as reivindicações e estabelecerei com o primeiro grau pontes, não muros.
