Por:

Uma ajuda para os oceanos brasileiros

Na data em que é celebrado o Dia Nacional da Amazônia Azul, 16 de novembro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, no Palácio do Planalto, o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM).

O instrumento executivo quadrienal é decorrente da Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM), e visa à integração do mar territorial, da zona econômica exclusiva e da plataforma continental ao espaço brasileiro, por intermédio de atividades de pesquisa, de monitoramento oceanográfico e estudos do clima, cujo desenvolvimento ocorre por meio de ações voltadas para a conservação e exploração sustentável dos recursos marinhos, bem como para a formação de recursos humanos, em ciências do mar.

O documento constitui uma oportunidade de fortalecer a gestão oceânica e costeira, por meio do binômio política-ciência.

Nesse cenário, o Brasil ocupa posição de destaque, considerando a imensa área marítima sob sua jurisdição, de cerca de 5,7 milhões de km², denominada Amazônia Azul.

O atual plano herda acervo valioso das edições anteriores e, motivado pela Década dos Oceanos, aperfeiçoa indicadores, acrescenta compromissos, amplia metas e inova ao orientar as distintas ações que o integram com foco no desenvolvimento sustentável, incorporando conceitos importantes como a economia azul, o planejamento espacial marinho e a cultura oceânica.

Assim, o PSRM traduz um complexo leque de desafios, enfrentados por meio de onze Ações, que, ao serem implementadas, contribuirão decisivamente para que o Brasil consolide seu destino de potência marítima.

O PSRM também visa estimular e fortalecer a consolidação de uma mentalidade marítima junto à sociedade, fomentando a compreensão, individual e coletiva, acerca da dependência e importância estratégica dos oceanos para sua sobrevivência e prosperidade.

Nesse sentido, as ciências do mar e a economia azul são vetores fundamentais para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico, a geração de emprego e renda, contribuindo para a inserção social.

AMAZÔNIA AZUL

O Dia Nacional da Amazônia Azul, instituído pela Lei nº 13.187, de 11 de novembro de 2015, mesmo dia que entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, é a homenagem da nação brasileira ao mar que nos pertence: a “Amazônia Azul”.

A Marinha do Brasil, por meio de estudos geopolíticos voltados para o mar, a “Oceanopolítica”, tem por objetivo conscientizar os brasileiros sobre a importância do nosso território marítimo.

Assim, a Amazônia Azul, representa um conceito político-estratégico que abrange os espaços oceânicos e ribeirinhos nos destinos do Brasil, orientando o desenvolvimento nacional e inserindo o Brasil na vanguarda da preservação e uso sustentável dos mares e rios, ressaltando as vertentes econômica, ambiental, científica e de soberania que derivam desse conceito.

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.