Artur Rodrigues (Folhapress)
O secretário de Urbanismo da gestão Bruno Covas (PSDB), César Azevedo, afirmou nesta terça-feira (13) que o Plano Diretor não deve ser desfigurado durante o processo de revisão marcado para este ano. Há a previsão da revisão do plano, que define as regras de crescimento da cidade, neste ano.
Centenas de entidades da sociedade civil manifestaram preocupação com a discussão do plano em meio à pandemia. Eles alertam para que, sem discussão e pressão social, o plano possa ser alterado apenas para beneficiar o mercado imobiliário.
Em um discurso feito aos vereadores paulistanos, Azevedo afirmou que o plano não deve ser politizado. Ele fez uma comparação dizendo que o plano deve passar por uma acupuntura, não uma cirurgia.
O discurso do governo, no entanto, é que a revisão do plano ajudará a diminuir desigualdades. "Politizar a revisão não interessa a essa cidade, não interessa aos mais vulneráveis", disse, que acrescentou que emprego na periferia e moradia digna são a espinha dorsal do plano.
Em sua aparição à Câmara, Azevedo elogiou conquistas do Plano Diretor atual, aprovado pela Câmara na gestão de Fernando Haddad (PT), em 2014. E citou preocupação com o planejamento da cidade pós-pandemia, discussão trazida recentemente por reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
O secretário afirmou, porém, que há pontos que devem ser discutidos, incluindo a proliferação de apartamentos minúsculos na cidade. "Será que diante da pandemia é de interesse da sociedade manter o crescimento que temos visto nos últimos anos de construção de microapartamentos, studios, de até 35 m² nos eixos. Houve um aumento de 500% na aprovação dessas unidades nos últimos anos. Como estimular a construção de apartamentos maiores, para que a gente consiga adensar habitacionalmente ainda mais essas áreas bem dotadas de infraestrutura", disse.
Ele não citou a questão de vagas de garagem nesse tipo de apartamento nos eixos, uma grande demanda do mercado imobiliário. No entanto, sua fala indica que o assunto pode ser tratado uma vez que a falta de vagas é um dos entraves do mercado para a construção de apartamentos de alto padrão maiores nessas áreas.
Outro ponto que ele citou que vale discussão é sobre a cota de solidariedade, que estabelece que todos os empreendimentos imobiliários com mais de 20 mil m² de área construída são obrigados a destinar o equivalente a 10% de sua área para habitação de interesse social. "Será que ela não teria resultados mais ousados? Por que não avançou como se esperava?", questionou, dizendo que se trata de uma ferramenta essencial para a moradia popular na cidade. Azevedo negou que haja possibilidade de diminuição das chamadas ZEIS, as zonas especiais de interesse social na cidade.
O secretário citou a possibilidade de conversão de imóveis em habitação, devido ao esvaziamento deste tipo de imóvel. "Levantamento da prefeitura mostra que mais de 20 hotéis fecharam definitivamente suas portas na cidade. O que podemos fazer com esses imóveis? E outros tantos imóveis que fecharão também? O que fazemos? Podemos rever o uso desses espaços comerciais e aproveitá-los para moradia?", disse.
Uma grande preocupação da sociedade civil é que, devido às regras de isolamento social, não haja o devido debate sobre o projeto. Azevedo citou que foi feito um chamamento para que entidades da sociedade civil contribuam com a discussão. Além disso, segundo ele, de abril até novembro estará aberto um canal para que todo cidadão faça contribuições ao plano.
