Por Aithax Arbex e Danielle Brant (Folhapress)
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou seu discurso na cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta quinta-feira (26), para tentar afastar dúvidas sobre a independência do Ministério Público e ressaltar que o novo PGR “não é governo”.
- Ele é um guerreiro e vai ter em uma de suas mãos a bandeira do Brasil e na outra, a Constituição - afirmou Bolsonaro.
O presidente, que defendeu um Ministério Público “altivo, independente e, obviamente, extremamente responsável”, disse que a escolha de Aras foi difícil, pelo bom quadro existente no órgão.
Nascido em Salvador, o então subprocurador-geral da República correu por fora da lista tríplice para ser indicado pelo presidente - que rompeu uma tradição de 16 anos aos desprezar os três primeiros nomes de eleição interna da categoria. Ao longo da campanha, Aras fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
- Peço a Deus que ilumine o doutor Aras, que ele tome boas decisões, interfira onde tiver que interferir e colabore com o bom andamento das políticas de interesse do nosso querido Brasil - afirmou o presidente. - Todos nós ganhamos com essa indicação.
Em seu discurso, Aras defendeu o Estado democrático de Direito, uma economia pautada pelo mercado aberto e garantias das liberdades individuais amparadas pela Constituição.
- O Ministério Público tem o sagrado dever de velar por todos esses valores e haverá de fazer com independência e autonomia.
Aras afirmou que pretende atuar sem invadir o escopo dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mas indicou que tentará induzir políticas públicas, econômicas, sociais e de defesa das minorias.
- Acima de tudo, que tudo se faça com respeito à dignidade da pessoa humana. Esse é meu compromisso - disse. - Reafirmo a todos o nosso dever, que haverei de cumprir de forma democrática, buscando na Constituição Federal a conduta necessária para que o Brasil encontre o seu caminho, não somente no combate à criminalidade, mas também possa, invertendo a lupa da sua atuação até aqui, induzir sem gerir, que é missão do Executivo, não legislando, que é missão do Legislativo, e não julgando, que é missão do Judiciário - disse o novo procurador- -geral, que tem 60 anos e também é professor da UnB.
Aras ocupará pelo menos até 2021 a vaga na PGR que nos últimos dois anos esteve a cargo de Raquel Dodge. Ao ser submetido a sabatina no Senado, ele mandou recados à Lava Jato ao dizer que a operação tem excessos e está passível de correções. Seu nome foi aprovado no mesmo dia.
Aras também disse que “a nota forte” de sua gestão será o diálogo.
“Por esse diálogo, entendo que podemos contribuir para solucionar os grandes problemas do Brasil. Por favor, contem comigo porque a vontade é de servir a pátria.
Em sua gestão, o novo PGR terá que lidar com temas de interesse do governo que vão com frequência ao Supremo.
