Contratos
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou hoje (28) a cerimônia de assinatura dos contratos das 18 áreas arrematadas no 2º Ciclo da Oferta Permanente, sendo 17 blocos exploratórios e um com acumulações marginais.
Signatárias
No total, foram sete empresas signatárias: Shell Brasil Petróleo Ltda., Eneva S.A., Enauta Energia S.A., Imetame Energia Ltda., Energy Paranã Ltda., Potiguar E&P S.A. e Petroborn Óleo e Gás S.A.
Arrecadação
Segundo a ANP, no certame foram arrecadados R$ 56,7 milhões em bônus de assinatura e as áreas arrematadas irão gerar investimentos exploratórios mínimos da ordem de R$ 160 milhões.
Prioridade
O Ministério da Saúde não vai incluir lactantes como prioridade para vacinação contra covid, informou representante da pasta em audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, hoje.
Sugestão negada
No último dia 24, a comissão aprovou requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF) para o envio de indicação ao MS sugerindo a inclusão de mães em período de amamentação como prioridade no PNI.
Benefício social
Agricultores familiares do Amazonas cuja produção seja severamente prejudicada por fenômenos climáticos poderão solicitar o benefício financeiro federal garantido por meio do Fundo Garantia-Safra.
Ajuda importante
A inclusão no programa foi autorizada graças a Portaria nº 27, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU).
INSS
A decisão sobre a constitucionalidade da revisão da vida toda, que solicita o recálculo da aposentadoria do INSS com a inclusão de contribuições realizadas antes de julho de 1994, está suspensa.
Empatou
A votação está empatada (5 a 5), e foi suspensa devido ao pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e só será retomado após o recesso de meio de ano do STF, que terá início na próxima sexta-feira (2).
