Queimadas
Um decreto presidencial publicado hoje (29), no Diário Oficial da União, proíbe, pelo prazo de 120 dias, a chamada “queima controlada”, emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais para fins de pesquisa.
Exceção
A medida não se aplica em hipóteses como práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais.
Autorização
O decreto informa que as queimas controladas em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal só poderão ser empregadas quando “imprescindíveis à realização de práticas agrícolas”.
Contrato suspenso
O Ministério da Saúde irá suspender o contrato com a Precisa Medicamento para obter 20 milhões de doses da Covaxin. A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, hoje (29).
Enem aberto
Candidatos ao Enem 2021 poderão efetuar as inscrições a partir de amanhã (30). As provas ocorrerão nos dias 21 e 28 de novembro. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e pode ser pago até o dia 19 de julho.
Informações
O ministro Ricardo Lewandowski (STF) decidiu que a Justiça não poderá mais utilizar as informações do acordo de leniência da Odebrecht em uma das ações da Lava Jato contra o ex-presidente Lula (PT).
Provas não servem
A decisão refere-se ao inquérito que envolve a sede do Instituto Lula e a acusação de pagamento de propina. Lewandowski declarou a “imprestabilidade” dos elementos de prova obtidos a partir do acordo.
Preconceito
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou no Rio Grande do Sul ação civil pública contra a Rede TV! e o apresentador Sikêra Jr. por falas discriminatórias e preconceituosas contra a população LGBTQIA+.
Propaganda
Na sexta (25), ao criticar a propaganda que a rede de fast food Burger King criou para o Dia do Orgulho LGBTQIA+, celebrado na última segunda (28), Sikêra Jr. chamou gays de “raça desgraçada”.
