Por: Claudio Magnavita
O desembargador Elton Martinez Carvalho Leme (foto) é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A cerimônia de eleição e posse foi realizada na manhã desta sexta-feira (10/12), no Plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Na mesma solenidade, o desembargador João Ziraldo Maia tomou posse como vice-presidente e corregedor regional eleitoral.
O novo presidente assume a vaga deixada pelo desembargador Cláudio dell'Orto e comandará as eleições gerais de 2022.
“Vejo um belo recinto repleto das mais representativas autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, civis e militares. Essas presenças demonstram que a Justiça Eleitoral é, inegavelmente, um dos segmentos mais bem-sucedidos da Justiça desse país, por associar eficiência, presteza e dinamismo. A função da Justiça eleitoral é garantir a atuação legítima da maioria esmagadora de parlamentares e governantes que pautam sua conduta na Constituição e nas leis”, declarou.
No início da cerimônia, o desembargador João Ziraldo Maia foi empossado como membro titular da Corte Eleitoral para um mandato de dois anos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, apenas membros titulares do TRE que ocupam vagas destinadas a desembargadores estaduais podem concorrer à Presidência. Dessa forma, estavam aptos os desembargadores Elton Leme e João Ziraldo. No entanto, o desembargador João Ziraldo manifestou não ter interesse em concorrer ao cargo de presidente, assumindo a vice-presidência da Corte.
“Tenho a certeza da importância da democracia para a vida da sociedade. Sou um grande devoto e guerreiro em prol da democracia. Esta só existe quando a vontade popular se manifesta sem qualquer deformação, seja de qual tipo for. Agradeço aos membros do Tribunal de Justiça que me honraram com essa nova função”, afirmou.
A juíza eleitoral Alessandra Bilac saudou os recém-eleitos representando os demais membros do TRE-RJ.
“Foi com alegria que recebi o convite para saudar os recém-eleitos presidente e vice-presidente do TRE. Eles terão a nobre missão de conduzir essa Corte nesse novo mandato em um período marcado por transformações, incertezas e perplexidades. Nessa época de mudanças profundas, a Justiça eleitoral deve estar preparada para enfrentar desafios, de modo a preservar a democracia, a normalidade e a legitimidade do pleito, assegurando eleições limpas e a plena liberdade e segurança do eleitor”, ressaltou.
Durante o evento, foi exibido um vídeo do pronunciamento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, no qual ele saúda e deseja sorte aos empossados. Também fizeram uso da fala a procuradora regional eleitoral, Neide Mara Cavalcanti, a advogada eleitoralista Vânia Siciliano Aieta, e o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva.
Participaram da solenidade o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o governador do Rio Cláudio Castro, o prefeito do Rio Eduardo Paes, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Boas, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Antônio Saldanha Palheiro e Marco Aurélio Bellizze Oliveira, entre outras autoridades.
Perfil dos desembargadores
O desembargador Elton Martinez Carvalho Leme é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1983) e doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atuou como advogado e foi defensor público de 1988 a 1992, quando ingressou na Magistratura fluminense. Foi juiz auxiliar da Presidência do TJRJ, do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2003 a 2004, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2004 a 2006. Promovido a desembargador em 2008, atualmente, preside a 17ª Câmara Cível.
O desembargador João Ziraldo Maria formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense em 1987. Atuou como advogado e exerceu o cargo de procurador geral dos municípios de Araruama e de Rio Bonito. Ingressou na Magistratura estadual em 1992. Foi juiz auxiliar da Presidência do TJRJ e dirigente do 2° Núcleo da Corregedoria-Geral da Justiça. Promovido a desembargador em 2012, atualmente é titular da Quarta Câmara Criminal.
