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Coluna Magnavita: Pinga-Fogo: Ministro Humberto Martins volta atrás e válida decisão do TJ que deixa Bomtempo inelegível

Foi só Rubens Bomtempo se afastar do homem da sorte, Juvenil Silva, para sua situação política ficar instável novamente. Na quarta, 22, o ministro e presidente  do STJ, Humberto Martins, acatou as justificativas do Tribunal de Justiça do Rio e suspendeu a liminar que havia concedido, cassando a inelegibilidade de Bomtempo. A liminar de Martins, expedida antes do julgamento do TSE, influenciou a corte. Os votos favoráveis tiveram como base a decisão anterior do STJ, que agora deixou de existir. 

Os embargos de declaração que poderão ser apresentados contra a decisão do TSE – que permitiu a posse de Bomtempo  – ficaram robustos com a mudança de posição do ministro Humberto Martins. O novo cenário só será delineado com o fim do recesso em fevereiro. Na prática, Bomtempo terá um piano pendurado na cabeça até a volta da corte.

Outro fator que deve ser levado em conta no caso de Petrópolis é a possibilidade de uma medida cautelar no STF. Nesse caso, seria um praticamente novo julgamento, e os ministros da corte que participaram do processo, Alexandre de Moraes, Edson Facchin e Luís Roberto Barroso, ficam impedidos. Entre os que podem votar estão os ministros Kassio Nunes e André Mendonça.

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