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Coluna Magnavita: Prefeitura tenta explicar

Sobre a nota publicada na coluna sobre a licitação para compra de óleo diesel para a frota de BRT, recebemos a seguinte nota da MOBI: “Como empresa pública regida pela Lei 13.303/16, a MOBI-Rio, criada em dezembro de 2021, realizou o Pregão Eletrônico 044/22 pelo sistema Comprasnet. A licitação foi vencida pela Rede Sol, que competiu apenas com outro fornecedor de pequeno porte, com um desconto final após negociação de 1% sobre o preço médio mensal divulgado pela ANP por meio de tabela oficial. A diferença no valor do litro de diesel em relação ao contrato anterior, com base nos dados da tabela do dia 18/02, é de 0,425, o que resultaria em uma diferença de R$ 3,8 milhões considerando a vigência contratual de 12 meses e o valor MÁXIMO estimado do mesmo.

O contrato anterior era condicionado ao pagamento de uma parcela de mútuo de R$ 276 mil/mês, que em um ano representam R$ 3,3 milhões, isso sem contar o valor do combustível adquirido, que foi reajustado pela contratada anterior em 30% entre março/21 e fevereiro/22. Havia também um volume mínimo obrigatório e exclusividade para abastecimento com aquela distribuidora, que recebia os pagamentos em, no máximo, 15 dias após o fornecimento do diesel, diferentemente do contrato atual, no qual não há exclusividade ou montante mínimo a ser adquirido, podendo o pagamento ocorrer em até 60 dias contados do abastecimento.

É importante ressaltar, por fim, que a empresa que fornecia o combustível à concessionária anterior optou por não participar do pregão ocorrido no processo licitatório.”

Ao tomar conhecimento da penalização do município na compra de combustível com valores acima do mercado, o Prefeito Eduardo Paes exigiu explicações. Já o MP-RJ coloca a lupa na Rede Sol Fuel, pela suspeita de formação de cartel.  

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