Primeira-dama manteve renda familiar ao assumir emprego do marido no PSC. Salário é de R$ 22.390,00!
Por: Cláudio Magnavita*
Consultado pela coluna, o Partido Social Cristão-PSC confirmou que a primeira-dama do Rio, Helena Witzel, continua contratada sob regime de CLT.
Ela é advogada do PSC Nacional e a legenda confirma “que todos os funcionários celetistas são pagos com recursos do fundo partidário, conforme determina a lei.”
O salário bruto atual da Primeira Dama é de R$ 22.390,00, um dos mais altos do partido, e superior em 25% ao salario de governador de Estado.
A expectativa era da suspensão do seu contrato, após a operação Placebo, até por uma questão de compliance. Porém, segue em curso e a receita do partido faz parte da renda familiar do casal Witzel desde abril de 2018.
Quando Witzel deixou a magistratura para concorrer, ele próprio foi contratado pelo PSC Nacional, recebendo um salário bruto de R$ 21.500,00 até dezembro de 2018. A vaga foi, então, cedida para a esposa, sem perda da renda familiar.
Em 2020, a renda de Helena oriunda do partido equivale a R$ 291.070,00 (duzentos e noventa e um mil e setenta centavos). Não é um contrato de exclusividade e muito menos exige expediente na sede nacional do partido em Brasília ou no seu escritório no Rio, mesmo antes da adoção do home office. Em 2019, já como primeira-dama, função honorífica e não remunerada, Helena não foi vista em instalações do PSC e nem aparece como advogada em folha de rosto de processo algum.
O regime CLT estabelece vínculos e subordinação, ou seja, ela está sob o comando do presidente nacional da sigla, o pastor da Assembleia de Deus Everaldo Dias Pereira.
A soma do contrato da Bioslab, de R$ 15.000,00 mensais, com os R$ 22.390,00 do PSC, resulta em uma renda mensal de R$ 37.390,00. Somando este total com o salario de R$ 16.000,00 do governador, a renda familiar é de R$ 53.390,00. A remuneração da primeira-dama equivale a 70% da renda familiar, bem diferente da tese que Witzel tentou passar na entrevista do jornal O Dia, quando afirmou “que ela tem aquilo só para ocupar o tempo dela como profissional.”
Nesta conta não estão incluídos o contrato mensal de R$ 5.000,00 com o ex-subsecretário executivo da Secretaria de Educação, João Marcos Borges Martins, encontrado na operação Placebo.
Apesar de tentar minimizar a atuação da esposa, que responde por 70% da renda familiar do casal, o vinculo celetista com o CNPJ comandado pelo pastor da Assembleia de Deus, Everaldo Pereira, só aumenta os rumores da sua forte influência do partido.
Para um jurista conhecido, não há nenhuma ilegalidade na vinculação celetista de Helena com Everaldo. “Existe sim um constrangimento ético, por ela ser a sucessora do marido na vaga, permitindo continuar irrigar a renda do casal com a mesma fonte, apesar dele ter sido eleito chefe do executivo e ter de se submeter ao código de ética do Estado” afirma o jurista.
Atualização, 30 de julho de 2020 às 11:45
Sobre a nota publicado na edição de hoje e no nosso on-line o PSC enviou a seguinte nota oficial :
Nota do PSC:
A advogada Helena Witzel trabalha na sede administrativa do PSC no Rio de Janeiro. Seu contrato de trabalho, conforme informado pela coluna, não exige exclusividade.
Juntamente com a equipe jurídica do PSC, a advogada representa o partido em cerca de 12 processos, em diversos tribunais. Todos são públicos.
Helena Witzel será mantida como advogada do PSC por desempenhar suas funções de forma satisfatória.
*Claudio Magnavita é Diretor de Redação do Correio da Manhã
