Coluna Magnavita: Campanha de PT contraria legislação e realiza operações digitais a partir dos Estados Unidos

Por Cláudio Magnavita*

A legislação eleitoral é bem clara no que se refere a disparos na internet e sites de campanha: exige o uso de servidores nacionais. É um pré-requisito para controle, pela Justiça Eleitoral, da vida digital do candidato, além dos disparos que são realizados para eleitores.

A campanha da candidata Benedita da Silva está contrariando estas regras.

O domínio www.beneditadorio.com.br está hospedado em um servidor nos Estados Unidos, no Arizona, na cidade de Scottsdale, perto de Phoenix.

É deste servidor que são disparados todos os e-mails da campanha, bem longe do alcance da justiça eleitoral.

IP Address é 72.167.241.46, e consta: United States of America/Arizona/Scottsdale. O smtp.secureserver.net é 68.178.213.203.

O domínio beneditadorio.com.br tem como titular Marcus Vinicius Di Flora, da Maratea Comunicação e Produção Ltda, CNPJ 08.761.765/0001-56, e foi criado em 15 de agosto de 2020, usando como e-mail de contato o endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Faltou à turma do PT se atualizar com a legislação eleitoral e explicar a preferência de uma base norte-americana para a inteligência digital da campanha.

Na cartilha do TRE-RJ para os candidatos consta: “O site do candidato, do partido ou da coligação deve ter seu endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e estar hospedado em provedor de serviço de internet estabelecido no país (Lei n.o 9.504/97, art. 57-B, e Res. TSE n.o 23.610/19, art.28)”.

A cartilha orienta ainda: “O impulsionamento de conteúdos somente poderá ser contratado por provedor com sede no país (art. 57-C, §3o, da Lei 9.504/97).”

Coluna Magnavita

A cidade de Scottsdale no Arizona é sede da operadora de internet contratada pelo PT para a campanha de Benedita

*Claudio Magnavita é diretor de redação do Correio da Manhã