Coluna Magnavita: Posse de Luciano Mattos no MPRJ será no próximo dia 15

Por Cláudio Magnavita

A posse do novo Procurador Geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos foi marcada para o próximo dia 15 de janeiro, conforme publicação na edição extra do Diário Oficial do Estado, publicado no final da quarta, 6 de janeiro.  A sua escolha foi antecipada, pois o Governador Cláudio Castro segue com o governo itinerante para a região Serrana.

A ida do ex-procurador Geral Marfan Vieira de ambulância até o anexo do Palácio, não deixou dúvidas que a escolha recairia sobre o nome de Luciano.

A valorização da atividade-fim do Ministério Público (MPRJ), apoiando e aprimorando a função dos promotores e procuradores no trabalho de ponta, é uma das prioridades de Luciano Mattos, escolhido pelo governador em exercício, Cláudio Castro, na tarde desta quarta-feira, para ser o novo procurador-geral de Justiça (PGJ) nos próximos dois anos. Luciano foi o mais votado na eleição entre os promotores e procuradores do MPRJ fluminense. Titular da Promotoria de Tutela Coletiva e Meio Ambiente de Niterói, o novo procurador-geral disse que vai nortear sua gestão em três eixos: diálogo, combatividade e eficiência.

Há 27 anos no MPRJ (dois como agente de procuradoria), Luciano Mattos presidiu, por três mandatos, a Associação do Ministério Público (AMPERJ). Na campanha para escolha do novo procurador-geral, ele disputou com mais quatro candidatos. Na sua plataforma, prometeu prosseguir na defesa dos direitos e das prerrogativas dos integrantes membros do MPRJ, “mantendo o espírito de combatividade que sempre acompanhou a minha vida”.

- Agradeço a confiança depositada em mim pelos colegas do MPRJ e pelo governador. A nossa atuação será ampla, com muito diálogo com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e demais entidades, com o objetivo final de atender aos anseios da população. Vamos adotar uma série de medidas internas e usar da combatividade para lutar pelas prerrogativas do MPRJ e na defesa da sociedade – disse o promotor.

 

Nomeação de Luciano Mattos publicada no Diário Oficial do Estado do Rio

Natural de Niterói, Luciano Mattos passou a infância em Rio Bonito, onde começou a trabalhar, aos 15 anos, como auxiliar no Cartório de Notas. Depois foi contínuo no antigo Banco Real. Voltou para Niterói após passar no concurso para agente de procuradoria (nível médio) do MPRJ, onde atuou na assessoria criminal na gestão de Antônio Carlos Biscaia como procurador-geral. Em 1994, já formado em Direito, passou no concurso para técnico judiciário. Foi lotado na 28ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça e a seguir no Conselho da Magistratura. É promotor desde 22 de setembro de 1995, após passar no 18º concurso do MPRJ.

A primeira lotação de Luciano Mattos, ainda como promotor substituto, foi na Vara de Falências da Capital. Logo depois passou pelas promotorias de Volta Redonda, do Fórum Regional de Jacarepaguá, de Itaboraí, Nova Iguaçu, Araruama, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio. Sua primeira titularidade foi em São João da Barra, aonde chegou em abril de 1997 e ficou apenas três meses. Voltou a Cabo Frio como promotor cível e, em dezembro de 1998, assumiu como promotor titular de Tutela Coletiva da Costa do Sol (de Saquarema a Quissamã). Depois foi designado coordenador-geral do MPRJ em toda a Costa do Sol (Região dos Lagos).

Procurado por ambientalistas, Luciano Mattos foi autor da ação que paralisou as atividades de 23 mineradoras de areia que devastavam o segundo distrito de Cabo Frio (Tamoios). Foi responsável também pelas ações que resultaram nas primeiras estações de tratamento de esgotos dos municípios em torno da Lagoa de Araruama e na exigência de licitação na concessão de linhas de ônibus.

No Rio, Luciano atuou na Central de Inquéritos, na área de investigação criminal e na coordenação das promotorias de Tutela Coletiva da capital. Em 2006, assumiu a Promotoria de Tutela Coletiva de Niterói, de onde se afastou, de 2013 a 2018, para comandar a AMPERJ em três mandatos.

Em Niterói, a atuação de Luciano Mattos foi considerada um divisor de águas para sustar o avanço da especulação imobiliária. Com suas ações, a sociedade passou a participar, como determina o Estatuto das Cidades, do planejamento urbano da cidade, principalmente por meio do Conselho Municipal de Política Urbana. Luciano também atuou nas ações que levaram a obras de contenção de encostas e remoção de moradores de áreas de risco. Por último, ele acionou o município para que seus órgãos de trânsito fiscalizassem as motocicletas com as descargas adulteradas, que provocam poluição sonora.

Casado e pai de dois filhos, Luciano Mattos tem como hobby o futebol e a música. É torcedor do Vasco da Gama, gosta de samba e também é amante da vida rural.

*Cláudio Magnavita é diretor de redação do Correio da Manhã