Por Claudio Magnavita*
Surpreendente foi o resultado do pregão eletrônico realizado pelo Governo do Estado do Rio, na última sexta, 5 de fevereiro, para definir o novo fornecedor de processamento de dados. É um novo capítulo da guerra travada com a operadora Oi, que há uma semana deixou a administração estadual paralisada.
O resultado confirmou o abuso apontando pelo Proderj, que identificou a prática histórica de sobrepreço, lesando o Estado em valores astronômicos.
O pregão resultou em uma redução de 68% dos valores pagos mensalmente a Oi. A própria operadora, no decorrer do processo, apresentou uma proposta com valores bem inferiores ao praticado, que era alvo de uma disputa judicial.
Foram três lotes. O primeiro, o maior, abriu com aproximado de R$ 700 milhões para três anos de fornecimento; terminou em R$ 186 milhões. O segundo abriu em R$ 220 milhões e fechou em R$150 milhões. O terceiro, de R$ 25 milhões, ficou deserto.
A ganhadora foi a Operadora Claro, que disputou palmo a palmo com a Oi.
A Vivo não participou. No mercado fala-se de um acordo: a Oi ficaria fora de São Paulo e a Vivo, fora do Rio.
Os valores oferecidos pela atual fornecedora comprovam que o Estado do Rio vinha sendo vítima de um contrato com preços históricos e que não foram reduzidos com os avanços tecnológicos ocorridos na última década. O Estado pagava uma das internets mais caras do planeta.
O resultado do pregão reforça também a decisão da Justiça do Rio de obrigar o restabelecimento dos serviços. Foi tirado do ar o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), que centraliza todos os processos, rotinas e e-mails do estado, paralisando inclusive a distribuição das vacinas. Com os valores apresentados pela Oi, fica caracterizado o sobrepreço identificado pela Justiça.
Foi importante a atuação da Procuradoria-Geral do Estado e a atuação do procurador-geral Bruno Dubeux foi decisiva. Restabeleceu na justiça os serviços, garantiu a realização do pregão e, agora, defende o Estado na tentativa da Oi, de aprovar na Justiça a suspensão dos serviços, antes da validação do novo certame.
A diretoria do Proderj e o corpo funcional comemoram o resultado do pregão, reafirmando a corajosa decisão do diretor-geral Mauro Farias de contestar a operadora Oi, sendo demonizado pelo lobby da fornecedora, acostumada com gestores complacentes e que fecharam os olhos para o assalto milionário que sangrava os cofres do Estado.
Esta é a mais emblemática vitória de gestão do governador Cláudio Castro, colocando um ponto final em um dos mais lesivos contratos a haver sangrado o Estado por mais de 10 anos.
*Claudio Magnavita é diretor de redação do Correio da Manhã
