Coluna Magnavita: Governador renova estado de calamidade

Será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio o decreto que prorroga por mais seis meses o estado de calamidade pública, em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus (Covid-19), reconhecido pela lei estadual n°8.794/2020. Sem esta medida o Governo voltaria a ficar com o orçamento amarrado as obrigações constitucionais e aos repasses aos municípios.