Coluna Magnavita: Quinto Constitucional na OAB e MPRJ

A OAB-RJ, em fase de campanha de reeleição do presidente Luciano Bandeira, em novembro, resolveu liberar a participação de todos os pré-candidatos ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça. As três vagas deverão ser preenchidas só em 2022, mas escolhidas pelo atual Conselho da Ordem. A ideia original seria impedir as inscrições simultâneas, o que poderia gerar uma disputa jurídica. A decisão inflamou a disputa e surgiram mais de 50 candidatos, recorde no preenchimento do Quinto.

Alguns nomes já formam consenso, como o de Victor Marcelo Afonso Rodrigues, desembargador do TRE. Na lista, dois procuradores-gerais de dois municípios, Andre Luiz Mancano Marques, de Duque de Caxias, e Rafael Alves de Oliveira, de Nova Iguaçu. Como remanescente de outras listas, surge o professor da Emerj, Fabio de Oliveira Azevedo.

Com chance grande, os candidatos com vínculos familiares com o judiciário: Eduardo Biondi, filho da desembargadora Sirley Abreu Biondi; Julio Rebello, que foi procurador-geral do Município do Rio e é filho do desembargador aposentado Paulo Rebello Horta, nome que conta com a simpatia de dirigentes do TJ; Daniela Vasconcelos, filha do desembargador Edson Vasconcellos; e Mauro Anátocles, filho do desembargador Marcelo Anátocles da Silva Ferreira.

O peso político externo conta também, como o de Marcia Fadel. A sua irmã e sócia no escritório Marta Fadel Lobão é casada com Márcio Lobão, filho do senador maranhense Edison Lobão.

Concorre Diego Mentor, funcionário do TJ, abatido pela oposição por ter apenas oito anos de advocacia, o mesmo caso de Victor Granado Alves, que desistiu da vaga.

Já em outubro se define em um cenário menos concorrido o preenchimento das vagas do Quinto destinadas ao MP. A abertura da terceira vaga facilitou a solução, que tem como preferidos o professor e procurador Humberto, o promotor Paulo Wobber, genro do ministro Antônio Saldanha Palheiro do STJ e de Renata Cabo. No MP, a composição de nomes passa pelo decano Marfan Vieira e tem como principal eleitor o PGJ-RJ, Luciano Matos.

O processo de preenchimento do Quinto passa também pelo TJ, que reduz cada lista de seis nomes a três e depois encaminha a listra tríplice ao governador Cláudio Castro a quem caberá a escolha final.