Coluna Magnavita: O que a CPI do Senado tentou esconder - (Parte lIl): Ex-diretor da OAS foi quem pediu superfaturamento
O foco da CPI-RN é a atuação de dois ex-ministros do PT
Por Cláudio Magnavita*
Para compreender o pântano do Consórcio Nordeste, que afunda os nove governadores da região que autorizaram a compra de 300 respiradores fantasmas por R$ 48 milhões, por uma empresa fundada há oito meses e funcionando em um apartamento residencial em São Paulo, é necessário colocar o foco em alguns personagens nesta trama. Além de Carlos Gabas e Edinho Silva, dois ex-ministros do PT, uma das figuras mais intrigantes é Bruno Dauster. Ele foi acusado pela dona da empresa vendedora de sugerir o aumento de 20 mil para 30 mil dólares por máquina.
Ex-diretor de Desenvolvimento da OAS, Bruno Dauster apareceu na Lava Jato em trocas de mensagens de Leo Pinheiro, ex-presidente da empresa e delator, relacionadas à obra do metrô de Salvador. Ele foi empossado na estratégica secretaria da Casa Civil em 2015, no primeiro governo de Rui Costa. Ele chegou a ser sócio de um empreendimento junto com o doleiro Alberto Youssef. Douster possui uma cota do Web Hotel Salvador. A empresa GDF do doleiro da Lava Jato tinha 12% do empreendimento, que foram leiloadas pela justiça depois do escândalo do Petrolão.
Quando estourou a compra dos respiradores fantasmas, o chefe da Casa Civil foi demitido por Rui Costa, mas continua ligado ao governo, integrando o conselho de empresas do estado, do qual recebe jetons.
Ele possui a Dauster Patrimonial Ltda, CNPJ 07.226.237/0001-34, com capital social de R$ 1.012.893,66, fundada em 2005, na qual atua como sócio administrador com a sua esposa, a publicitária Vera Maria Rocha Dauster, e tem como sócios Vitor Dauster Pereira e Silva e Breno Pereira e Silva. Ele se manteve como administrador durante o período que foi secretário da Casa Civil, o que é proibido por lei. A única atividade é a compra e venda de imóveis próprios.
A Rocha Publicidade, da sua esposa Vera Rocha Dauster, tem uma relação de proximidade com o Governo do Estado, mesmo no período que o marido era chefe da Casa Civil. Ela tinha a conta da Embasa (Empresa de Aguas e Saneamento) e disputou a licitação para a conta do governo, tendo perdido. Na época, foi denunciada pela imprensa e Rocha negou irregularidades.
Decisão da justiça baiana
A empresa Hempcare nunca havia tratado de vendas de equipamentos médicos. Sua atuação era com a venda de derivados da maconha. O valor de R$ 48 milhões foi repassado em apenas 48 horas. Foi a segunda nota fiscal emitida pela empresa, a de número 002. O presidente do consórcio era Rui Costa, que delegou a Dauster suas responsabilidades pela compra.
No dia 5 de junho de 2020, o juiz Manoel Ricardo D’Avila, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou o bloqueio de R$ 48.748.772,82, contra todos os réus, incluindo Paulo de Tarso Carlos, de Araraquara, ligado ao ex-ministro do PT, Edinho Silva, que tentou fabricar os ventiladores do tipo B2, e não teve homologação da Anvisa.
O juiz, na sentença, afirmou: “que houve, de fato, a celebração do contrato apontado, mediante a dispensa de licitação diante do estado de calamidade pública em que nos encontramos em decorrência da propagação do coronavírus deflagrada pela Lei 13.979/2020, tendo havido o pagamento efetivo do valor acordado, mas não houve o cumprimento da obrigação da empresa contratada com a entrega dos ventiladores comprados, nem mesmo a devolução do numerário desembolsado.” O pedido foi feito pela PGE da Bahia, só que não informaram ao juiz que a empresa tinha um capital social de apenas R$ 100.000,00.
Foco nos ex-ministros do PT
O foco da CPI do Rio Grande do Norte, que abriu a caixa preta deste primeiro negócio do Consórcio Nordeste, envolvendo os governadores Renan Calheiros Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo Lins Filho (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fatima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas Silva (Sergipe), está na atuação de dois ex-ministros do PT, Carlos Gabas e Edinho Silva, este último já convocado.
(Amanhã publicaremos a parte IV)
*Cláudio Magnavita é diretor de redação do Correio da Manhã
