Após anunciar que pretendia reduzir em 50% o teto de captação de projetos culturais via Lei Rouanet, o secretário de Fomento e Incentivo Cultural da Secretaria Especial da Cultura, André Porciuncula, afirmou na sexta-feira (8) no Twitter que pretende também estabelecer um limite de R$ 3.000 para os cachês artísticos pagos com recursos da lei.
Segundo o secretário, o teto representa "um valor excelente para artistas em início de carreira". "Todos os salários serão tabelados a preço normal. Não haverá exceções para celebridades", ele disse na postagem.
Segundo uma instrução normativa vigente desde 2019, o limite do valor de cachês artísticos pagos com recursos da lei é de R$ 45 mil para artista ou modelo solo por apresentação –o valor passa para R$ 90 mil no caso de grupos artísticos, à exceção de orquestras. Caso o novo teto anunciado por Porciuncula seja oficializado, o limite máximo dessa remuneração cairia em 93%.
A atriz Regina Duarte, que ocupou a chefia da Secretária da Cultura entre janeiro e maio de 2020, comentou o anúncio feito pelo secretário.
Em uma postagem no Instagram, ela afirmou se tratar de "uma novidade importante para o setor cultural brasileiro".
Em vídeo gravado quando deixava o hospital em que estava internado devido a uma obstrução intestinal, o presidente Jair Bolsonaro já havia comemorado de modo genérico o anúncio de cortes na Lei Rouanet.
Na ocasião, ele afirmou que artistas como a cantora Ivete Sangalo e o ator José de Abreu estariam chateados porque o seu governo "acabou a teta gorda" da Lei Rouanet ao estabelecer um teto de captação de R$ 1 milhão para os projetos inscritos.
No entanto, esse limite de R$ 1 milhão se aplica apenas a casos específicos, como é o caso de microempreendedores individuais –que, na verdade, podem captar até quatro projetos cada um.
Além disso, só em 2021, a gestão Frias autorizou mais de 240 projetos a captar valores acima de R$ 1 milhão. Destes, 22 projetos tiveram autorização para captar mais do que R$ 10 milhões.
