Por: Fábio Pupo
Após impulsionar as receitas federais ao longo de 2021, o comportamento da inflação deve exercer um efeito contrário em 2022 e ajudar a aprofundar o déficit do governo. A visão é da IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão do Senado que monitora as contas públicas.
De acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal da instituição, a arrecadação crescerá em linha com uma inflação em desaceleração em 2022. Já as despesas subirão em grande parte atreladas ao avanço de dois dígitos nos preços do ano passado -quando o IPCA foi de 10,06%.
Os economistas esperam (até agora) que inflação caia quase pela metade, o que gera menos expansão nas receitas. O boletim Focus, que traz projeções do mercado compiladas pelo Banco Central, apontou nesta semana que a expectativa para a alta do IPCA neste ano está em 5,5% (embora as previsões estejam aumentando).
"A arrecadação de tributos em 2022 não deverá repetir o forte crescimento do ano passado [...]. O crescimento da economia deverá desacelerar [...], a inflação será menor neste ano e não se espera forte depreciação da taxa de câmbio", afirma a IFI.
Em 2021, a arrecadação federal registrou recorde de R$ 1,8 trilhão, ajudando o governo a reduzir o déficit em 95% em relação ao rombo histórico do ano anterior e estimulando o ministro Paulo Guedes (Economia) a dar seguidas declarações de que as contas estavam sob controle mesmo em meio à operação de drible no teto de gastos.
Economistas, no entanto, ressaltam o efeito da inflação na arrecadação. Embora o resultado das receitas seja corrigido pelo IPCA, boa parte dos números escapa desse ajuste. A inflação de 2021 ficou em pouco mais de 10%, mas os preços da gasolina, por exemplo, subiram 47,49%.
A IFI afirma que "ajustes fiscais baseados em inflação" são insustentáveis. Para a instituição, o cenário da arrecadação e outros fatores devem levar a um déficit maior que o previsto pela equipe econômica.
A projeção da IFI é que, embora deva começar com superávit, o ano tenha um rombo de R$ 106,2 bilhões. Em 2021, o déficit foi de R$ 35 bilhões. A estimativa da IFI é maior do que a projeção mais recente do governo, de R$ 76,2 bilhões no vermelho.
O quadro pode piorar caso prosperem propostas com o objetivo de reduzir a tributação incidente sobre combustíveis. "Em caso de aprovação, tais proposições acarretariam importante renúncia de arrecadação", diz a entidade.
De acordo com a IFI, a dívida vai crescer neste e nos próximos anos pressionada pelos dados fiscais e pela Selic mais alta. "A despesa com juros, por exemplo, já cresceu 1 ponto percentual do PIB ao longo de 2021 e as taxas de juros das novas emissões do Tesouro avançam mês a mês", afirma.
Nesta semana, o mercado elevou a perspectiva para a taxa básica de juros ao final de 2022, depois de o Banco Central ter deixado em aberto o rumo da Selic e em meio à pressão inflacionária, ao mesmo tempo em que voltou a aumentar a projeção para a alta dos preços.
A pesquisa Focus divulgada pelo BC nesta segunda-feira (14) mostrou que os economistas consultados passaram a calcular a Selic agora a 12,25% no fim de 2022, contra taxa de 11,75% prevista na semana anterior. Para 2023 segue estimativa de Selic a 8,0%.
