Por: Idiana Tomazelli e Fábio Pupo
As contas do governo central -que incluem o Tesouro Nacional, a Previdência e do Banco Central- tiveram um rombo de R$ 20,6 bilhões no mês de fevereiro, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (30).
O resultado negativo demonstra que o governo gastou mais do que arrecadou no mês passado. Ainda assim, foi o menor déficit para fevereiro desde 2015, segundo dados já atualizados pela inflação.
Como o governo havia registrado um superávit expressivo no mês de janeiro, as contas seguem no azul no acumulado com ano, com saldo positivo de R$ 56 bilhões.
No entanto, o próprio Ministério da Economia prevê que as contas do governo central encerrarão o ano com um rombo de R$ 66,9 bilhões.
Embora negativo, o resultado seria bem menor do que o autorizado pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que permite um déficit de até R$ 170,5 bilhões.
A redução no rombo fiscal tem sido destacada por integrantes da equipe econômica como sinal de melhora nas contas.
"Esse cenário mais favorável para as contas públicas ampara a melhora recente nas condições financeiras do país, num momento de grandes incertezas no ambiente geopolítico", diz o órgão.
O Tesouro alerta, porém, que a continuidade desse processo depende do avanço nas medidas de ajuste fiscal e da preservação do teto de gastos -âncora fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação e está na berlinda em meio ao debate eleitoral.
No mês de fevereiro, os aumentos expressivos nas receitas administradas pela Receita Federal e também na arrecadação não tributária (que inclui dividendos e arrecadação com bônus de leilões) ajudaram a reduzir o déficit primário.
A receita líquida do governo teve uma alta real (já descontada a inflação) de 10,7% na comparação com fevereiro de 2021.
Por outro lado, as despesas tiveram um crescimento real de 6,5%. Uma das explicações, de acordo com o Tesouro, é a ampliação do programa social Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família -marca das gestões petistas.
Desde dezembro de 2021, as famílias contempladas pelo programa recebem um valor de pelo menos R$ 400 mensais. Com isso, foram pagos R$ 7,4 bilhões por meio do Auxílio Brasil em fevereiro. Um ano antes, o Bolsa repassou R$ 2,7 bilhões às famílias.
O governo acumula déficits desde 2014, com gastos acima de sua arrecadação. Com o desempenho do primeiro bimestre, o governo quase zera o rombo nas contas: em 12 meses, o resultado ficou negativo em R$ 6,7 bilhões, o equivalente a 0,01% do PIB (Produto Interno Bruto).
A previsão do Ministério da Economia para as contas públicas ainda pode piorar devido à necessidade de incluir um gasto contábil de R$ 23,8 bilhões, referente ao acordo entre União e a Prefeitura de São Paulo em torno do Campo de Marte.
A decisão do governo de cortar tributos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o PIS/Cofins sobre o diesel também retarda a virada das contas para o azul. As recentes desonerações feitas pelo governo já drenam R$ 49,8 bilhões em receitas.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já anunciou um corte de 25% no IPI, cujo impacto é estimado em 21,1 bilhões –cerca de metade disso subtraída da arrecadação federal. Já a desoneração de PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação gera uma renúncia de R$ 14,9 bilhões em 2022.
O Tesouro Nacional também previa divulgar nesta quarta sua estimativa de carga tributária bruta do governo no ano de 2021. O anúncio desses dados, porém, foi adiado para 4 de abril devido à paralisação dos servidores do órgão, que pedem reajustes salariais.
