*Por Claudia Marchetti e Eduardo Ferreira
De quarentena decretada pelo governo português, controlamos nossa ansiedade e prospectamos um futuro tentando entender os impactos do COVID19, e quais a lições ele deixará ao mundo.
Neste momento, os Estados Unidos tornaram-se epicentro da pandemia. Até então a Europa ocupava esta posição, e por esta razão os cidadãos e os residentes (nosso caso) estão à frente nas informações e experiências, o que nos permite alertá-los: O Coronavírus não é uma gripe qualquer. Não temos sistema imune desenvolvido para este vírus.
Com uma taxa de mortalidade variando de 0.5% a 10 % - a depender da faixa etária, do estado de saúde geral e de doenças preexistentes - e de hospitalização de 10% a 20%, a grande preocupação é a expansão desenfreada. Ao ocorrer o esgotamento dos recursos da saúde a letalidade pode atingir 10% ou mais como no caso Italiano.
A Alemanha, Espanha e Portugal, cada um no seu tempo, entram na fase exponencial de positivações. Neste momento, segundo o Professor Doutor de Matemática da Universidade de Lisboa Jorge Buescu, “(...) a linha que resulta da aplicação dos números é arrepiante, parece tirada de um livro”, ou seja, são comuns nos livros de matemáticas e tão incomuns na realidade.
De toda observação, concluiu-se que o COVID19 tem taxa de transmissão acima de 2, isto significa que cada positivado infecta mais duas pessoas justificando sua taxa de progressão e as mudanças de cenários em pouquíssimos dias.
Alguns casos se transformam em milhares gerando sobrecarga no atendimento dos hospitais. Esta velocidade assusta, até mesmo, os profissionais de saúde que passam a trabalhar com medo de serem contagiados.
Por enquanto, a quarentena é a medida mais eficaz no combate desta pandemia impondo, a partir de determinado momento, uma queda nas infecções tão acentuada quanto foi a propagação. Dos raros países que adotaram ações diferentes destacamos a Coreia do Sul. Pronta para a realização de exames em massa, rápido isolamento e controle dos positivados o país mantem a epidemia sob controle com diminuição considerável do impacto econômico.
Se por um lado é eficaz, por outro a quarentena gera um “estrago” na economia mundial.
O menor impacto econômico está diretamente ligado ao momento correto da adoção da medida restritiva, evitando-se assim o colapso do sistema de saúde e diminuindo o tempo de retomada das atividades.
Passando por revisões quase semanais, a economia é alvo de uma certeza, entraremos em recessão global. Tecnicamente precisamos de dois trimestres de PIB negativo para caracterizar o cenário recessivo. O PIB mundial não deverá crescer em 2020 contra 2.9% em 2019, entretanto, a cada revisão este número cai. No Brasil o PIB de 2,4% previsto para 2020, zerou na última revisão.
Os instrumentos que os Bancos Centrais de todo o mundo se utilizam, de certa forma coordenada, não tem dado efeito nos mercados. Corremos o risco de perda de credibilidade destas instituições e um longo período recessivo com desemprego crescente e quebra generalizada de empresas.
Mas é possível mitigar estes efeitos?
As ações em geral seguem a regra de aumento substancial de liquidez, ou seja, compra maciça de títulos dos bancos privados e públicos inundando-os com recursos e gerando uma blindagem financeira.
Os valores impressionam. Serão disponibilizados 750 bilhões de euros do Banco Central Europeu e 2 trilhões de dólares pelo Federal Reserve Americano. O Fundo Monetário Internacional (FMI) viabilizará 1 trilhão de dólares para o mundo e 50 bilhões de dólares já estão disponíveis para economias emergentes.
No Brasil, em relação ao sistema financeiro, a liberação dos compulsórios - depósitos obrigatórios em torno 20% de todo capital depositado em cada banco - acaba tendo efeito similar de aumento de liquidez. Desta forma, evita-se a quebra sistêmica do setor financeiro que entra no ringue, preparado para o combate. Integra esta ação, a concessão de moratórias pelos credores (bancos privados e públicos). Por dois meses os devedores adimplentes prorrogarão o parcelamento de suas dívidas aliviando esta conta em momento oportuno.
O pacote de medidas do governo brasileiro que somava 147.3 bilhões de reais e parecia adequado, foi atualizado para 500 bilhões e mais 200 bilhões de liberação de compulsórios. As principais são (i) diferimentos de pagamentos de tributos por três meses aumentando o capital de giro das empresas (ii) antecipação do décimo terceiro de funcionários públicos (iii) saques adicionais do FGTS (iv) antecipação do abono salarial (v) liberação do bolsa família para mais de 1 milhão de pessoas que aguardam na fila de espera (vi) pagamento de uma parte dos salários de empresas impactadas pelas paralizações (vii) pagamento 600 reais por mês para, algo em torno de 100 milhões de brasileiros. Por fim, foi prometido a liberação de 10 bilhões de reais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Este desembolso total representará 6,8% do PIB brasileiro, um valor relevante, entretanto, inferior aos 20% do PIB aprovado pelo governo americano.
Na zona do Euro os planos são distintos e respeitam a capacidade financeira de cada país. Além da “impressão de moeda”, de forma geral, os funcionários de empresas privadas - principalmente as pequenas e médias - terão parte de seus salários pagos pelo Estado, seja na forma de redução de tributos referentes a folha de salários ou, no pagamento direto, via depósito em conta corrente. A redução de tributos em relação a energia também aparece nos pacotes divulgados.
Todas estas providências estão adequadas ao baque econômico gerado pela pandemia do Coronavírus?
Não sabemos. Os analistas econômicos avaliam que esta é uma das maiores crises da história. Nossa crença esta no menor prazo de duração (temos medicamentos e vacinas em fase de testes). Teremos que aguardar e confiar nos governos e na ciência.
* Claudia Marchetti é advogada e professora de Contabilidade, Compliance e Direito Tributário do BSSP Centro Educacional e Eduardo Ferreira é Engenheiro e Investidor.
