Desde o início do governo, a equipe econômica anunciou que promoveria o maior leilão de petróleo do mundo, com arrecadação recorde estimada em R$ 106 bilhões. O resultado, no entanto, frustrou as expectativas do próprio Poder Executivo. O otimismo da União acabou sendo compartilhado por estados e municípios, que passaram a imaginar um aporte adicional de recursos para socorrer seus combalidos cofres.
Búzios e Itaipu foram arrematados por R$ 69,96 bilhões - 34% menos das previsões oficiais. Desta forma, descontada a parcela da Petrobras, estados e municípios tiveram perda ainda maior, em torno de 50%, mesmo percentual destinado à União. Trocando em miúdos, os governos estaduais dividirão um bolo de R$ 5,3 bilhões, valor idêntico ao que será rateado pelos municípios. Na condição de estado produtor, o Rio de Janeiro terá um bônus de R$ 1 bilhão contra os R$ 2,1 bilhões inicialmente previstos.
O reforço de caixa foi recebido com desânimo por governadores e prefeitos, muito em função das expectativas geradas pelo discurso oficial.
Apenas na véspera do certame que a direção da Agência Nacional do Petróleo (ANP). admitiu que a meta não seria atingida e que poucas empresas participariam do leilão - as gigantes do setor petroleiro não enviaram representantes. Nem o presidente Jair Bolsonaro nem o ministro da Economia, Paulo Guedes, foram ao Rio como se imaginava.
Mas Décio Oddone, o diretor-geral da ANP, considerou o positivo o saldo do leilão.
- Foi um sucesso. Foi o maior leilão já realizado. Levantou o maior bônus do mundo. Foi capaz de destravar um conjunto de investimentos e isso vai permitir que as riquezas venham - disse, comentando que os valores obtidos não estavam fora do esperado.
Poucos dias após o leilão, o Ministério das Minas e Energia sinalizou que as áreas não arrematadas no leilão - Sépia e Atapu - serão oferecidas em novo certame em 2020.
O modelo, no entanto, seria diferente do regime de partilha.
- Essas áreas serão leiloadas no ano que vem. Vamos analisar agora qual será o regime. E ver o que for melhor para a união e vamos viabilizar. Não sei se no regime atual. Vamos estudar e analisar - disse o ministro Bento Albuquerque em 6 de novembro.
A mudança, porém, precisa ser validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Vamos fazer com governança e segurança jurídica - acrscentou o ministro.
O fato é que o governo pecisa rever metodologias e entender porque as garndes empresas do setor não se sentiram atraídas pelos campos petrolíferos colocados à venda.
“Do lado das receitas, destaca-se a arrecadação extraordinária que passa a ser contemplada. Os leilões do pré-sal melhoraram expressivamente as projeções para as contas de 2019”, destaca o relatório. (C. F.)
