Distribuição de royalties e participações sobre produção de petróleo batem recordes, diz ANP

Nicola Pamplona (Folhapress)

A arrecadação com royalties e participações especiais cobrados sobre a produção de petróleo atingiu recorde histórico em maio, beneficiando União, estados e municípios produtores em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), serão distribuídos este mês R$ 12,4 bilhões. A agência diz que o recorde reflete o aumento da produção e a recuperação das cotações internacionais do petróleo.

Os royalties são cobrados mensalmente sobre todos os campos produtores do país, em percentuais sobre o valor da produção que variam entre 5% e 10%. Já as participações especiais são uma espécie de imposto de renda sobre campos com grande produtividade, cobrados a cada trimestre.

A distribuição de royalties será de R$ 3,3 bilhões, referentes ao mês de março. É uma alta de 17,75% em relação ao mês anterior. Já as participações especiais somam R$ 9,1 bilhões no trimestre, ou 66% acima do verificado nos três últimos meses de 2020.

Em ambos os casos, os valores são recordes. No caso das participações especiais, a arrecadação do primeiro trimestre representa mais de três vezes o valor registrado no segundo trimestre de 2020, quando o petróleo chegou a ser negociado a valores negativos nos Estados Unidos.

Os maiores beneficiários são a União e estados e municípios produtores, principalmente o Rio de Janeiro e as prefeituras de Maricá e Niterói, na região metropolitana do Rio, que ficam em frente ao maior campo de petróleo do país.

Apenas em participações especiais, o Rio levará R$ 2,9 bilhões, diz a ANP. São Paulo, o segundo estado com maior arrecadação, tem direito a R$ 414 milhões desta rubrica. Em março, o Brasil produziu 3,637 milhões de barris de óleo e gás, 73,1% deste total extraído em campos do pré-sal, a maior participação dessa região na produção nacional da história. Os dois maiores campos, Tupi e Búzios, responderam pela metade do total.

Os dois ficam na Bacia de Santos, mas estão localizados em frente ao litoral fluminense, beneficiando principalmente Maricá e Niterói. A bonança do petróleo nos últimos anos tem ajudado a perpetuar grupos políticos no comando dos municípios.

Desde o início a pandemia, a arrecadação extra vem ajudando as duas prefeituras a garantir forte apoio financeiro a seus moradores, com a distribuição de benefícios como auxílio emergencial e programas de suporte a pequenos empresários e artistas.

Os dois municípios decidiram também separar recursos para a compra de vacinas, integrando-se ao consórcio que negociou a importação da russa Sputnik V, cujo uso ainda não foi autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Em conferência com analistas para detalhar o balanço do primeiro trimestre, a Petrobras disse nesta sexta que os valores pagos em royalties e participações especiais subiram de US$ 7 para US$ 11 por barril no período, ajudando a ampliar seu custo de produção de petróleo de US$ 25 para US$ 32 por barril. Dona de 73% do petróleo e gás extraídos no Brasil em março, a Petrobras é a maior pagadora das chamadas participações governamentais cobradas sobre os campos produtores.