Será que ninguém mais vê?
Por Cláudio Magnavita*
A dívida da Refinaria Maguinhos, Refit, deve passar de R$ 7.000.000.000,00 (sete bilhões de reais agora no mês de novembro) só de ICMS com o Estado do Rio. A esse passivo deve ser acrescido R$ 1.900.000.000,00 (um bilhão e novecentos milhões de reais) de ICMS com São Paulo e R$ 1.500.000.000,00 com o Paraná. Somados, os ICMS devido nos três estados são R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais).
O Correio da Manhã vem dedicando uma série de reportagens ao tema. A lupa foi colocada no momento em que a devedora Refit patrocinou o Carnaval do Rio de 2020, com R$ 20.500.000,00 (vinte milhões e quinhentos mil reais), dinheiro aportado diretamente à Liesa, atendendo a pedido do então secretário de Cultura, Juan Lira. O super camarote do ex-governador Wilson Witzel, de três andares, com serviço de catering e uísque 12 anos, foi pago com essa verba. Como um governador aceita que um devedor bilionário banque a sua mordomia? Ao lado, o camarote do principal grupo de comunicação do Rio tinha o mesmo patrocinador e abria espaço para uma área VIP da Refit. Foi quando resolvemos não aceitar nenhuma relação com a refinaria, o que afirmamos em editorial.
Existe um agravante: a refinaria estava em recuperação judicial, com passivo estimado em R$ 60 milhões. O patrocínio do carnaval, pago à vista, custou 1/3 dos seus débitos. No plano de recuperação, os credores teriam de dar um deságio de 90% para receber o que lhes era de direito. Será que a Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio não fez esta conta?
O esquema Refit, leia-se Ricardo Magro, representa algo de muito podre que envolve o Postalis (fundo de pensão dos Correios), agência regulamentadora, barreira fiscal, Secretaria da Fazenda, regime tributário especial e uso da mídia para destruir concorrentes. Um esquema bilionário que precisa parar.
*Cláudio Magnavita é diretor de redação do Correio da Manhã
