PEC do próprio deputado Arthur Lira amplia de 11 para 15 as cadeiras do STF
Por Cláudio Magnavita*
Começou a andar novamente a PEC do deputado Arthur Lira, atual presidente da Câmara dos Deputados, quando ainda era um simples mortal no parlamento. É uma proposta audaciosa, que aumenta de 11 para 15 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto estava engavetado e agora ressurge pela conjunção de novos fatores. O primeiro é que o autor virou presidente da Câmara, com pleno poderes para gerir a ata e fazer a proposta de emenda constitucional. Outro fator é a irritação do parlamento com o STF, que resolveu legislar e usurpar funções que são privativas do Legislativo. Se a PEC caminhar, o presidente Jair Bolsonaro poderá indicar quatro novos ministros até o fim do seu mandato.
A falta de diálogo entre o Executivo e o Judiciário e o clima de acirramento de ânimos com o próprio Legislativo, gerou combustível para turbinar a PEC, que tem como autor o próprio Arthur Lira, o que cria uma saia-justa para os ministros do STF, que, de uma hora para outra, podem ganhar quatro novos membros.
Ser contra a PEC é não reconhecer o crescimento demográfico do país. Nas mãos de Arthur Lira uma das pautas mais explosivas de 2021. E ele tem coragem para seguir adiante e ampliar a pluralidade da nossa Suprema Corte.
*Cláudio Magnavita é diretor de redação do Correio da Manhã
