Irregularidades na venda do Etanol causam prejuízo ao Rio

Irregularidades na venda do Etanol causam prejuízo ao Rio

Omissões dos marajás da Sefaz

Por Cláudio Magnavita*

Uma distorção que precisa ser resolvida na questão de combustível, tão escandalosa como o passivo acumulado pela Refinaria Manguinhos, é a questão do etanol. Para estimular a produção desse combustível renovável, o incentivo é a redução da alíquota para 2% para a produção local, contra 32% para quem compra em outros estados. Plantar cana-de-açucar para produzir etanol é uma vocação de algumas regiões, como o Norte Fluminense. A lógica é correta. Deveria gerar emprego. Este é outro segmento no qual o estado do Rio sem sendo atropelado. A recente operação Desvio de Rota realizada pelo MPRJ e PRF comprovaram o ingresso de etanol produzido por outros estados, no caso, São Paulo, passando de forma invisível pela barreira fiscal e sendo colocado no mercado como se fosse produzido no Rio. Um trio de empresas saltam ao colo da fiscalização e já foram denunciadas pelo MP à justiça, entre elas a Canabrava, queridinha da Secretaria da Fazenda, que renovou, em 2016, o benefício, apesar de não terem cumprido os pré-requisitos. Existe também a venda simulada para indústrias químicas que até gerou auto de infração. Cadê os auditores da Sefaz no setor de combustíveis?


*Cláudio Magnavita é diretor de redação do Correio da Manhã