Sucessão de erros de ministros do STF deixa a Corte como pivô de conflitos
O clima de conflito criado pelo STF e o papel da Defesa
Por Cláudio Magnavita*
A desmoralização do Supremo Tribunal Federal (STF) é fruto dos atos da própria Corte, que vem se apequenando ao promover um enfrentamento com o Executivo e, agora, ao provocar as Forças Armadas. O Correio da Manhã denunciou isso em editorial, publicado em 19 de maio de 2021, cujo título fora: A Perigosa Hidra do Supremo. No texto, afirmamos: “A sua prisão é baseada em um ato que atentou de forma mais grave contra o estado de direito e a liberdade de expressão: o inquérito das Fake News. Criado pelos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, é uma perigosa hidra. Uma das cabeças é a vítima, a outra, o investigador, e a outra, o julgador. Tudo isso em um só corpo. Este perigoso três em um tem que ser investigado. Já gerou prisões e deu poder de polícia ao STF, usado agora para prender esse parlamentar minúsculo. Nas Fake News, parte da corte passou a centralizar poderes que só existiam juntos quando o estado de direito esteve congelado. É tão perigoso que acaba de reescrever o conceito de prisão em flagrante e da imunidade parlamentar.” Estas palavras foram publicadas há quase um ano e retratam o quanto estávamos certos em nossos alertas.
A Suprema Corte virou um balcão ideológico a serviço de correntes eleitorais. Estabelece um confronto com o Poder Executivo e ataca as Forças Armadas. O que se pode esperar de uma Corte que se mete até no valor do pedágio da Linha Amarela no Rio? É um colegiado à deriva. Na verdade são 11 pequenos STFs que agem de acordo com os interesses de cada um. O que não esperavam era a reação uníssona das Forças Armadas a uma provocação do ministro Luís Roberto Barroso, em um seminário virtual na Alemanha. Semanas antes, em evento nos Estados Unidos, o mesmo ministro afirmou que fará de tudo para que o presidente Jair Bolsonaro não seja reeleito. Fala gravada e compartilhada nas redes sociais. É o mesmo personagem que, no papel de advogado, tentava evitar a extradição do terrorista e assassino Cesare Battisti. Mesmo com as mãos sujas de sangue, este terrorista ganhou, para felicidade de Barroso, do então presidente Lula, o direito de permanecer no Brasil. A nota dura do Ministro da Defesa serviu para colocar ordem na casa, bagunçada pelo próprio STF.
*Cláudio Magnavita é diretor de redação do Correio da Manhã
