O exemplo de postura do STJ que o STF deveria copiar
Por Cláudio Magnavita*
Uma velha máxima do direito é que juiz só deve falar nos autos. Grande parte da crise provocada por parte do STF é consequência dos seus ministros midiáticos. Eles falam pelos cotovelos, antecipam sentenças, reafirmam posições ideológicas e usam a toga como capa de super-herói.
Entre os onze, a ministra Rosa Weber é um exemplo de magistrada que só fala nos processos. Ela mantém a liturgia do Supremo, que a cada dia é perdida até por desaforos trocados entre os pares.
Os advogados e as partes já perceberam que enquanto o STF se esfacela como instituição sagrada, o STJ se consolida como uma Corte técnica, comedida e que cada vez mais ganha à respeitabilidade pelas decisões impecáveis. Está no Superior Tribunal de Justiça a salvaguarda jurídica que tanto precisamos. Pouco a pouco, a corte constitucional é ofuscada pelo desempenho de ministros do STJ, que proferem votos que nos remetem a Luis Gallotti, Célio Borja, Cândido Mota, Andrade Pinto, Bilac Pinto, Bento Lisboa, Paulo Brossard, Eros Grau, Leitão de Abreu, Néri da Silveira, Aliomar Baleeiro, Alfredo Buzaid, Cezar Peluso e, mais recentemente, o inesquecível Teori Zavascki. Há outras dezenas de nomes que não se esqueciam da importância de manter o STF longe de embates, de troca de ofensas e de um varejo ligado a causas menores, como decidir o valor do pedágio da concessionária da Linha Amarela no Rio, hoje de R$ 4,00, batizado pelos cariocas de “Tarifa Fux”. Aliás, neste caso, o voto do ministro Humberto Martins, presidente do STJ, sobre esta concessionária, foi devastador.
Enquanto parte da nossa Corte Constitucional se desgasta ao tentar um terceiro turno da eleição de 2018 ou evitar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, o STJ nos brinda com uma civilidade absoluta.
*Cláudio Magnavita é diretor de redação do Correio da Manhã
