Toffoli impedido no caso WW?

Por Cláudio Magnavita*

O recurso da defesa do Wilson Witzel ao STF na segunda-feira, dia 31, é uma corrida contra o relógio. No próximo dia 10, o ministro Dias Toffoli passa a presidência para Luiz Fux. O advogado criminalista do Wilson Witzel , Roberto Podval, perde uma interlocução privilegiada com a Corte. É notório o relacionamento de grande amizade que une Toffoli com Podval.

Em julho de 2011, o ministro foi à ilha de Capri para o casamento do advogado. Na época, a competente jornalista Cátia Seabra, da Folha de S. Paulo, relatou esta viagem lembrando que então “no STF, Toffoli é relator de dois processos nos quais Podval atua como defensor dos réus. O ministro atuou em pelo menos outros dois casos de clientes de Podval.”

A matéria reproduzida também pelo portal JusBrasil complementava: “A legislação prevê que o juiz deve se declarar impedido por suspeição se for "amigo íntimo" de uma das partes do processo. Se não o fizer, a outra parte pode pedir que ele seja declarado impedido. Mas as normas nada dispõem formalmente sobre as relações entre julgador (es) e advogado (s). “

O ministro Dias Toffoli na reta final da sua presidência, muito elogiada pela forma que conduziu a Corte, não pode ressuscitar um fantasma que já assombrou o Judiciário há nove anos.

Todos sabem, inclusive os governadores, que a decisão do ministro Benedito Gonçalves foi realizada após diversas consultas aos seus pares. Foi iniciativa do próprio ministro Gonçalves levar à corte especial a sua decisão. Ela será apreciada de forma colegiada nesta quarta-feira, 2 de setembro.

Toffoli já deu uma liminar favorável à defesa de Witzel no recesso que depois foi cassada pelo relator sorteado para o caso, o ministro Alexandre de Moraes.

No meio jurídico, o recurso ao STF só deveria ocorrer após a decisão da corte especial. Ele contesta a decisão monocrática, o que, na prática, perde objeto nesta quarta.

Nesta segunda-feira, 31, a decisão de Toffoli de mandar ouvir a PGR e o STJ em 24 horas foi uma ducha fria no núcleo ligado a Witzel, que apostava no regresso no final da mesma noite.

A defesa de Witzel já nasceu torta. O mesmo escritório que atendia a Refit (Manguinhos) e a máfia dos respiradores do Pará assinou a primeira peça. Depois, foi contratado o criminalista Roberto Podval, o mesmo que defendeu José Dirceu e o amigo do presidente do STF.

Nesta reta final, o ministro Dias Toffoli deveria seguir o exemplo do seu sucessor, Luiz Fux, que por bem menos, se declarou impedido ao ser sorteado como relator do caso da Comissão de Impeachment da Alerj. No final do mandato, as atenções se voltam para cada passo de Dias Toffoli. Seria lamentável que um fantasma de nove anos atrás voltasse a assombrar quando a sua gestão entra para a história.

*Cláudio Magnavita é diretor de redação do Correio da Manhã