Um Supremo sem liturgia não é um Supremo

Por Claudio Magnavita*

As decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal transformaram a corte em 11 STFs. O Supremo de Gilmar, de Barroso, de Marco Aurélio, de Toffoli, de Alexandre e, agora, de Fux, só para citar os mais pródigos a assumir a postura de paladinos da justiça.

As duas turmas do STF existem exatamente para agilizar as tomadas de decisões, papel também outorgado para o Plenário Virtual. Nos últimos anos, a corte acumulou dois grandes defeitos: legislar e as decisões monocráticas dos seus ministros.

A dupla Moraes e Toffoli usurpou funções que cabem ao Ministério Público. No Brasil temos um Supremo que investiga e julga ao mesmo tempo.

Gilmar é o queridinho da vitimas do lavajatismo e Lewandowski segue até hoje os mantras do seu DNA político.

Após Marco Aurélio liberar o traficante, Barroso ordena, de forma monocrática, a prisão de um senador da República, flagrado em quebra de decoro.

Cabe ao Presidente Luiz Fux acabar com esta farra de 10 “supreminhos”, dar um ponto final na intimidade com a qual nos referimos aos ministros na primeira pessoa, como somos compulsivamente levados a fazer neste texto. Precisamos restabelecer a liturgia que o cargo de Ministro do Supremo exige, para que ele seja visto como estância salvadora. Respeitar os poderes Executivo e Legislativo é o começo. O Ministro Fux tem hoje esta suprema missão.

*Claudio Magnavita é diretor de redação do Correio da Manhã