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O lado podre das organizações sociais

O lado podre das organizações sociais

Por Cláudio Magnavita*

Há algo muito errado com as Organizações Sociais, as famosas OS, que operam hoje os principais equipamentos do Rio.

Foi criado um perigoso limbo jurídico, pelo qual essas entidades, aparentemente sem fins lucrativos, ficam longe da rígida da Lei 8866/93, que, no inciso XXIV de seu artigo 24, dispensa as organizações de licitar para as atividades contempladas no contrato de gestão.

O que seria uma solução virou um ralo de recursos públicos, desvios e desserviço. O primeiro sinal surgiu quando dois irmãos à frente de uma OS desviaram recursos para um haras e os insumos da enfermaria eram enviados para tratar dos cavalos.

No primeiro governo de Eduardo Paes, algumas OS brilharam, entre elas o Iabas, nascido no Rio, que migrou para São Paulo. No governo Crivella, seu contrato foi rompido e ficou proibido de prestar contratos com a cidade. Já a Viva Rio ganhou contratos bilionários e retornou, na nova gestão de Paes, de forma escandalosa.

Na terça, 25, explodiu o escândalo de um falso médico contratado pela Viva Rio para cumprir plantão. Há duas semanas, outro falso doutor foi contratado pela Mahatma Gandhi para uma UPA do estado.

A deputada Marta Rocha e o então deputado Renan Ferreirinha fizeram uma verdadeira devassa nas OS envolvidas na corrupção da máfia da saúde do Rio e em seus patronos, que mantêm com as entidades relações semelhantes às dos bicheiros e escolas de samba. Houve até um hilariante depoimento de um laranja que ficou à frente de uma organização social contaminada. O ex-governador Wilson Witzel perdeu o mandato exatamente por ter beneficiado duas organizações sociais, a Unir Saúde e o Iabas. Será que nenhuma lição foi aprendida?

Em quatro meses, o novo governo Paes já deu R$ 1,5 bilhões para uma OS que não consegue contratar um plantonista. É o dobro em contratos do que recebeu o Iabas para os hospitais de campanha do Witzel.

Cadê o Ministério Público? Cadê a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal? Cadê os órgãos de controle? E cadê a oposição, especialmente o PSOL? Esse partido tão aguerrido parece eclipsado por ter alguns rebentos de suas estrelas empregados no Município.

Vivemos uma pandemia e fazer negócios envolvendo a saúde é crime hediondo. Infelizmente nossa legislação não tem pena capital e nem pelotão de fuzilamento para quem utiliza a saúde, em plena pandemia, para negócios nebulosos.

*Cláudio Magnavita é diretor de redação do Correio da Manhã

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