A ameaça de uma nova politização do Tribunal de Contas do Estado
O risco da nova politização do TCE
Por Cláudio Magnavita*
A vaga do Tribunal de Contas do Estado que será aberta com a aposentadoria do conselheiro Aloysio Neves é uma das peças mais importantes do jogo político de 2022.
A corte passou a ter um perfil eminentemente técnico. Até mesmo a conselheira Marianna Montebello Willeman, apesar de filha do polêmico ex-presidente do TCM, Thiers Montebello, tem luz própria.
Foi procuradora do Ministério Público Especial e conta com uma enorme bagagem acadêmica.
O preenchimento da vaga de Aloysio é a primeira brecha para o retorno da classe política ao Tribunal de Contas do Estado. Foi exatamente o excesso de politização da corte que resultou no afastamento do presidente e de quatro conselheiros. Os julgamentos não só obedeciam a interesses políticos como pecuniários. Foi uma tragédia.
O futuro conselheiro eleito, oriundo do parlamento, será o único interlocutor da classe política. Terá também um poder que, no passado, era compartilhado por cinco membros, aliás, os mesmos que foram presos e afastados.
A família Reis quer a cadeira, para a qual indica o deputado estadual Rosenverg. Na pole positivo está o deputado estadual Márcio Pacheco, íntimo do governador.
Primeiro, a cadeira terá de ficar vaga, já que pertence de forma vitalícia a Neves. Mesmo afastado pela Justiça, ele foi autorizado a cuidar da sua aposentadoria.
O atual perfil técnico do TCE foi um avanço para a tsunami que varreu os titulares da casa. Sua politização traz os mesmos vícios que levaram a corte a afundar na lama da corrupção. É uma lição que deveria ter sido aprendida por todos e que não merece ser reeditada. A sociedade precisa de uma corte de contas técnica e independente.
*Cláudio Magnavita é diretor de redação do Correio da Manhã
