Por Cássio Nogueira de Castro*
A confusão litigiosa na relação entre a concessionária Concer e o governo federal nas tratativas de negociação do contrato de concessão da rodovia BR 040 está prejudicando demais a vida dos usuários que precisam trafegar diariamente pela rodovia Rio–Juiz de fora.
Desde 1996 a rodovia, com 180 quilômetros de extensão, é explorada pela concessionária. É uma ligação importantíssima entre os Estado do RJ e MG, sendo considerada uma artéria coronária do Sudeste brasileiro.
O contrato de concessão com prazo de 25 anos de exploração terminou em fevereiro deste ano. Porém, a justiça considerou a prorrogação desse contrato sob justificativa de desequilíbrio financeiro alegado pela concessionária aos 45 minutos do segundo tempo, ou seja, conseguiu levar o “jogo” para a prorrogação.
Nessa disputa, o maior prejudicado é o usuário. O governo federal não cumpriu sua parte no custeio dos termos aditivos do contrato de concessão nas obras de construção da nova pista o que causou prejuízos a concessionária.
Os motoristas que trafegam pela rodovia sofrem com as obras inacabadas e sem data de conclusão. Atualmente, a concessionária visa apenas à arrecadação da tarifa de pedágio para diminuir seus prejuízos, e o governo federal só tem olhos para o novo leilão de concessão da rodovia. Aos usuários resta apenas observar a solução desse imbróglio.
No “Vale a pena ver de novo”, o Judiciário foi escalado para protagonista ao mediar o conflito entre poder concedente e a concessionária de mais um ativo importante da infraestrutura. Até a solução desse caso a população aguarda, pagando caro por um serviço mal prestado ou inexistente.
*Advogado
