Colocar o Presidente no inquérito da Fake News do STF é declarar guerra
Ninguém confia mais em ninguém
Por Cláudio Magnavita*
O Brasil precisa de paz, e o clima nunca esteve tão preocupante. Não pela possibilidade de ruptura democrática, mas pelo acirramento de um debate que é permitido e até estimulado pelo regime democrático em que vivemos.
A sensação de crise é amplificada pela existência de um coro de insatisfeitos com os resultados das urnas em 2018. Principalmente com o que ocorreu depois, com os ataques diretos a mitos e situações que estavam encroados há décadas em Brasília. Uma delas é o questionamento das infalibilidade das urnas. Só a esquerda poderia questionar, como foi o caso no Maranhão, e a vitória em 1° turno de Flavio Dino foi rasgada, depois de um soluço nas apurações.
Os jornais de hoje e o noticiário das televisões não servirão como fonte primária para os pesquisadores do futuro. Eles funcionam como gasolina sendo jogada na fogueira e só aumentando as chamas. A verdade é distorcida e repuxada ao sabor da vingança das urnas.
O passo mais preocupante foi dado agora pelo TSE, através do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, que abriu um inquérito administrativo para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro. O plenário do TSE acompanhou o corregedor e, em paralelo, o ministro Alexandre de Moraes quer incluir Bolsonaro no inquérito da Fake News, uma aberração jurídica na qual o próprio Supremo usurpa do MPF o papel de investigador.
Esta investigação da Fake News já atingiu parlamentares e jornalistas, criou uma medusa jurídica na qual uma das cabeças é a vítima, a outra, o investigador, e a terceira, o julgador, tudo isso com o corpo do STF. Viola todos os princípios de isenção do julgador.
A decisão do TSE depende do beneplácito do STF para seguir em frente. Já o inquérito das Fake News ocorre em uma instância na qual o presidente é vulnerável. Ações políticas de formação de uma base parlamentar descartam a hipótese imediata do impeachment oriundo do Congresso. A solução é o embate jurídico, e nele poderá estar a pena capital contra o mandato presidencial. Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump foi afastado pelas urnas. Já aqui não querem esperar 2022. Também não querem admitir o debate da impressão do voto. A rejeição desta hipótese está sendo feita com tanta veemência que só aumenta o sentimento de suspeição. O presidente está errado em pedir uma atualização da forma de uso das urnas? Quem reativou tardiamente a candidatura de Lula? Por que não o deixaram concorrer em 2018? Quem defende cegamente as urnas?
O Brasil está há muito tempo polarizado, mas agora esta polarização atinge um perigoso ápice institucional. Saiu das urnas para os gabinetes dos Três Poderes. Para haver paz é necessário garantir transparência e auditagem nas eleições. Hoje, ninguém confia mais em ninguém. É esta a nossa realidade.
*Cláudio Magnavita é diretor de redação do Correio da Manhã
Colocar o Presidente no inquérito da Fake News do STF é declarar guerra
