Por Ive Ribeiro
As aulas nas faculdades particulares do Rio foram paralisadas no dia 16 de março por conta dos avanços da pandemia do novo coronavírus. A solução para que as aulas pudessem continuar foi a aplicação do conteúdo através de ferramentas remotas. A medida, entretanto, não vem agradando os alunos, principalmente pelo fato de, em muitos casos, a mensalidade continuar a mesma.
Já as faculdades tiveram seus custos reduzidos com as medidas restritivas. Gastos com água, luz, insumos e pagamentos de passagem de funcionários diminuíram consideravelmente sem as aulas presenciais. Além disso, os valores das chamadas EAD’s, estudo à distância, são consideravelmente mais baixos do que o estudo convencional.
Analisando o curso de administração, por exemplo, em três tradicionais faculdades particulares, checamos que a opção por aulas à distância é 50,46% mais barata do que as aulas presenciais.
A estudante de jornalismo da Universidade Veiga de Almeida (UVA), Alessandra Raposo, disse que a instituição informou que irá manter o valor das aulas, e apenas casos específicos, de pessoas prejudicadas com as medidas restritivas, serão analisados pelo departamento financeiro. Alessandra disse também, que apesar do esforço dos professores, há uma dificuldade geral de concentração e esclarecimento de dúvidas nas aulas não presenciais: - Se eu tenho uma dúvida, preciso usar o chat ou o microfone, e nem sempre ela é tirada de forma eficiente – relatou a estudante.
O Procon RJ, entretanto, diz que “não é obrigatório que a instituição reduza o valor da mensalidade. Porém, nada impede que o consumidor procure a instituição e solicite um desconto, por conta da provável redução dos custos do fornecedor”.
O órgão de direito do consumidor também alerta que é preciso levar em conta não só os custos fixos, que independem de a escola estar fechada, mas também os novos custos, especificamente relacionados à logística do ensino à distância, “principalmente se a instituição teve de implementar a tecnologia em virtude da epidemia”. É possível, ainda, que a escola precise de um tempo para contabilizar seus custos regulares de funcionamento, alertou o Procon.
A própria UVA, por meio de nota, justificou a manutenção das mensalidades justamente por conta dos gastos extras com a tecnologia: “Além dos investimentos em tecnologia, a universidade segue também arcando integralmente com os salários dos mais de 1,5 mil colaboradores e, da mesma maneira, continua honrando com todos os compromissos com fornecedores tais como limpeza, segurança e todas as demais atividades. Toda a comunidade acadêmica, professores e colaboradores da UVA continuam fortemente trabalhando para oferecer a melhor experiência possível aos alunos”. A instituição também ressaltou a qualidade do seu sistema virtual.
Já a FACHA - Faculdades Integradas Hélio Alonso, tomou um caminho um pouco diferente e informou que essas reduções nos gastos, como luz, água e insumos, foram repassadas integralmente, em forma de desconto na mensalidade dos alunos. Apesar disso, os alunos da instituição consideram que as reduções deveriam ser maiores, como diz a também aluna de jornalismo Hemily Gonçalves: - Não faz sentido termos aula em casa e pagar o mesmo valor de uma aula presencial, visto que não tem o mesmo efeito. Para mim é bem maçante ter que conciliar as tarefas do dia-a-dia com a faculdade – disse ela, que percebeu um aumento no volume de trabalhos após as aulas online.
A aluna do curso de contabilidade Kamilla Soares, da faculdade Unisuam, foi outra que sentiu grande prejuízo no ensino com o novo formato. Segundo ela, nem todos os professores conseguiram se adequar rapidamente ao diferente tipo de aula. A estudante também reclamou da manutenção dos valores: - Eu acho que deveria ter diminuído a mensalidade porque os gastos não são os mesmos e, além disso, a modalidade EAD é bem mais barata.
Outra instituição particular de ensino procurada pela reportagem, a IBMR, garantiu que a qualidade das aulas, assim como currículo escolar, foi mantido para os alunos, mas para isso, precisou investir em tecnologia para a aplicação das aulas de maneira remota: “O sucesso dessa iniciativa foi alcançado graças aos recursos tecnológicos, a aquisição de uma ferramenta robusta para sustentar o novo modelo, aos diversos treinamentos internos e a manutenção de nosso corpo docente e administrativo”
Debate sobre valores também nas escolas
Enquanto projetos de leis sobre desconto nas mensalidades escolares são discutidos, muitas famílias que tiveram sua renda reduzida tentam negociar com as instituições para manter seus filhos estudando mesmo em tempos de quarentena.
Na Assembleia Legislativa do Rio, um Projeto de Lei prevê que escolas com mais de 300 alunos deverá conceder desconto de 30% nas mensalidades durante a pandemia. Apesar de a medida ainda não ter sido aprovada, algumas escolas já se anteciparam, concedendo descontos. A advogada Natalia Meneguit explica que caso os pais não consigam manter o pagamento das mensalidades por perda de renda por conta da pandemia, o melhor caminho é tentar um diálogo com a escola.
- É uma situação atípica e não há precedentes em decisões judiciais. Mas é possível negociar. Os pais têm direito de pedir uma planilha com a comprovação comparativa de gastos da escola, por exemplo. Mostrar que teve a renda reduzida, seja por demissão, seja não estar podendo exercer sua atividade profissional, também é um caminho para tentar adiar mensalidades ou mesmo pleitear uma bolsa durante o período de pandemia. Mas um acordo direto entre as partes, nesse momento, seria o melhor caminho - afirma Meneguit.
A advogada explica que a própria escola pode tentar rever contratos como aluguel, serviços de manutenção e limpeza e até redução do pagamento em alguns contratos trabalhistas por 3 meses, de acordo com a lei recente sobre o tema.
- Funcionários que não são indispensáveis nesse momento, como recepcionista, segurança, limpeza, podem receber até 70% do salário pelo INSS por até 3 meses, sem prejuízo do contrato de trabalho. Isso dá um alívio às instituições, que ganham um pouco de fôlego para negociar com os pais nesse período. Todos precisam tentar se ajustar à nova realidade e buscar saídas de uma forma mais solidária, tentando minimizar as perdas para todos.
