Suíça arquiva investigação envolvendo bens do rei emérito espanhol, Juan Carlos

A Justiça suíça arquivou, nesta segunda-feira (13), uma investigação criminal que envolvia o patrimônio do ex-rei da Espanha Juan Carlos. De acordo com o promotor Yves Bertossa, Juan Carlos, que tem o título de rei emérito, recebeu, em agosto de 2008, US$ 100 milhões (R$ 566 milhões) do Ministério das Finanças da Arábia Saudita. O depósito teria sido feito em uma conta aberta um mês antes no banco Mirabaud, que tem sede em Genebra, em nome de uma fundação panamenha cujo beneficiário era o então rei espanhol.

A Promotoria, porém, não conseguiu encontrar evidências suficientes de que o pagamento teria sido uma espécie de "comissão ilegal" por um contrato concedido três anos
depois a empresas espanholas para um trem de alta velocidade entre Medina e Meca.

O caso veio à tona em 2018, quando Corinna Zu Sayn-Wittgenstein, ex-amante de Juan Carlos, vazou gravações que mostravam que o antigo rei havia cobrado propina pela concessão da licitação dos trens a um consórcio de empresas espanholas. Ela é uma empresária dinamarquesa divorciada de um príncipe alemão, do qual manteve o sobrenome, mas também é conhecida por seu nome de solteira, Corinna Larsen.

Apesar do arquivamento, o promotor-chefe de Genebra, Yves Bertossa, disse que o uso da fundação e contas offshore por vários protagonistas do caso mostrou uma "vontade de dissimulação".

As investigações também apontaram que pagamentos adicionais de quase US$ 9 milhões (R$ 51 milhões) vindo do Kuwait e de Bahrein foram recebidos em contas mantidas por Juan Carlos e sua ex-amante.

A conta da fundação panamenha no banco Mirabaud foi encerrada em junho de 2012 e os fundos foram transferidos para uma conta aberta na Bahamas e ligada a uma empresa de Corinna.

"Minha inocência ficou evidente no início e este episódio serviu para me prejudicar ainda mais como parte da campanha de abusos em curso contra mim por certos interesses espanhóis", disse Corinna em um comunicado enviado à Reuters.

"Os principais infratores, por sua vez, não foram investigados e tiveram tempo para ocultar suas atividades. Eles continuam sem prestar contas", acrescentou. Juan Carlos, apesar de estar ligado ao caso, não era réu no processo.

Embora o caso tenha sido arquivado, os gastos do trâmite judicial, avaliados em 200 mil francos suíços (R$ 1,23 milhão), serão custeados pelos réus. O Mirabaud foi multado em 50 mil francos suíços (R$ 307,6 mil) por não ter relatado a conta de Corinna. Ainda pesou contra a instituição a forma como o banco lidou com as transições suspeitas.

Por meio de nota, o banco saudou o encerramento do processo penal e disse que sua suposta violação de um dever de denúncia não dizia respeito à conta vinculada ao ex-rei espanhol e que, desde então, desenvolveu e fortaleceu seus procedimentos internos.

Já a família real espanhola não quis comentar a decisão. Por meio de seu advogado, o ex-rei já havia se recusado a se manifestar sobre as várias alegações de irregularidades contra ele.

Juan Carlos, 83, abdicou do trono em 2014, em favor de seu filho Felipe 6°, em meio a uma série de escândalos iniciada em 2012. Bastante pressionado pelas revelações da imprensa sobre a origem de grande parte de sua fortuna, ele se exilou em agosto de 2020 nos Emirados Árabes.

Atualmente, o rei emérito é alvo de três investigações na Espanha, e a promotoria do país estendeu, no início do mês, por mais seis meses uma das investigações contra ele. O processo foi aberto em dezembro de 2018.