Por: Fernando Canzian
Ao anunciar proposta de um dos maiores orçamentos militares da história, de US$ 813 bilhões (R$ 3,9 trilhões), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, apresentou ao Congresso moção para que o o país passe a tributar mais os chamados super-ricos -o que incluiria bilionários como Jeff Bezos (Amazon) e Mark Zuckerberg (Meta/Facebook).
A proposta cumpre uma das promessas de campanha do democrata e, se aprovada, reforçará o caixa para elevar em mais de 4% o orçamento exclusivo do Departamento de Defesa no ano fiscal de 2023, que começa em 1º de outubro.
Ela também mira a redução da desigualdade de renda nos EUA, em alta firme há 50 anos, e abre precedente para que outros países possam tentar algo parecido -algo discutido há anos na Europa.
Nos últimos 50 anos, enquanto a apropriação da renda pelos mais ricos disparou entre os americanos, a metade mais pobre viu sua participação cair de 20,2% do total, em 1970, para pouco mais de 13% no ano passado, segundo dados da World Inequality Database, plataforma da Escola de Economia de Paris sob a supervisão do economista Thomas Piketty.
Na proposta, o democrata pede ao Congresso a criação de uma alíquota mínima de 20% sobre os rendimentos de famílias com patrimônio superior a US$ 100 milhões (R$ 480 milhões).
Aquelas com patrimônio maior do que isso, e que não recolhem ao menos 20% em impostos sobre a combinação de sua renda declarada e ganhos com ativos, como ações, devem pagar taxas adicionais até chegarem ao novo patamar de 20%.
A tributação deverá ocorrer mesmo que o indivíduo que detém ações em valorização não se desfaça delas. Hoje, ganhos de capital são taxados apenas quando realizados (como na venda dos papéis) e têm tributação menor do que a da renda do trabalho, por exemplo.
No ano passado, causou polêmica nos EUA informação divulgada pelo site ProPublica dando conta de que Warren Buffett, do fundo Berkshire Hathaway e um dos homens mais ricos do mundo, pagou o equivalente a apenas 0,1% de imposto sobre o crescimento de seu patrimônio durante quatro anos -enquanto um americano médio paga cerca de 14%.
Embora sua fortuna tenha aumentado em US$ 24 bilhões no período, Buffett declarou US$ 125 milhões de renda -já que tem como principal estratégia de investimentos o chamado "buy and hold" (comprar e manter ações por longos períodos).
Segundo o mesmo levantamento e pelas mesmas razões, Bezos pagou o equivalente a 1% em impostos; e Elon Musk, da Tesla, 3,3%.
A Casa Branca estima que a nova taxa poderá reduzir o déficit fiscal dos EUA em cerca de US$ 360 bilhões em uma década.
A proposta orçamentária também pede o aumento da alíquota máxima do imposto de renda individual de 37% para 39,6% -e de 21% para 28% sobre ganhos corporativos.
"Estou pedindo um dos maiores investimentos em nossa segurança nacional da história, com os fundos necessários para garantir que as nossas Forças Armadas continuem sendo as mais bem preparadas, treinadas e equipadas do mundo", disse Biden ao apresentar a proposta.
O democrata tem controle apertado dos votos na Câmara e divide meio a meio com os republicanos os votos no Senado, o que torna desafiadora a aprovação da proposta de taxação dos super-ricos.
Mas especialistas veem essa questão como bastante madura e com o apoio de muitos dos indivíduos que acabariam pegos pela nova taxação.
Em janeiro, mais de cem milionários e bilionários em todo o mundo, a maioria dos EUA, pediram para que suas riquezas tivessem taxação maior durante encontro virtual do Fórum Econômico Mundial.
Os signatários -entre eles a herdeira da Disney, Abigail Disney, e Morris Pearl, ex-diretor do fundo BlackRock- pediram a líderes políticos e empresariais que os façam pagar sua parte na recuperação global da economia, após a crise da pandemia.
No geral, a proposta orçamentária de Biden para o próximo ano fiscal chega a US$ 5,8 trilhões (R$ 27,8 trilhões) e prevê, com o fim da maior parte das medidas de alívio na pandemia, queda de quase 50% no déficit, para US$ 1,4 trilhão (5,8% como proporção do PIB). Nesse cenário, a dívida pública americana seria levemente reduzida para 102% do PIB.
A Casa Branca também projeta que a inflação cairia de 7,9% para 4,7% até o final deste ano, antes de ceder a 2,3% em 2023.
