Por: Rafael Balago
O que a Rússia, o Talibã, o regime de Nicolás Maduro e o PCC (Primeiro Comando da Capital) têm em comum? Todos foram alvos de sanções dos EUA, mas seguem com suas atividades, em uma amostra de como as barreiras econômicas adotadas pelos americanos possuem resultados limitados.
Ser punido com sanções significa entrar em uma lista de bloqueio: de modo geral, a pessoa ou a entidade atingida fica proibida de fazer negócios com o governo e com empresas de um país.
Bens ligados a ela que estejam em um território ou sob controle de companhias de uma nação ficam congelados. Entidades que interagirem com os nomes da lista podem ser multadas e, no pior dos casos, bloqueadas.
Hoje, há ao menos 37 programas de sanções americanas em vigor, que atingem 21 países. Nas últimas décadas, a Casa Branca aplicou a tática contra muitos casos de conflitos internos e abusos de direitos humanos, como no Afeganistão, na Coreia do Norte, na Líbia, na Nicarágua e na Síria.
Houve, também, medidas contra grupos terroristas e criminosos. O PCC, por exemplo, entrou na lista de restrições em 2021, num esforço para conter o narcotráfico. Quem for considerado integrante da facção pode ter bens congelados ou ser impedido de viajar aos EUA. Mas os problemas que os embargos buscam resolver em geral continuam por anos, pois governos ou grupos armados pouco mudam de postura.
Estudo do PIIE (Peterson Institute for International Economics), com sede em Washington, analisou 174 casos de sanções ao longo do século 20. Dentre eles, 34% tiveram algum sucesso em seu objetivo inicial.
Casos envolvendo demandas mais simples, como a libertação de prisioneiros políticos, tiveram sucesso em metade dos casos. Já metas mais ambiciosas, como uma mudança de regime (31% de êxito) e fim de ações militares (21%), caso da Rússia em meio à Guerra da Ucrânia, são menos comuns.
"Se você tem de usar sanções, algo já deu errado. Estudos feitos há 20 anos já mostravam que disputas comerciais eram resolvidas com mais sucesso quando sanções são só uma ameaça. Uma vez em uso, a taxa de sucesso cai", diz Colin Rowat, professor da Universidade de Birmingham e pesquisador do tema.
Especialistas apontam que medir o sucesso delas com precisão é algo difícil, pois seus objetivos nem sempre são claros. Vide o caso da Rússia: ao anunciar as medidas contra o país nas últimas semanas, o presidente Joe Biden disse que elas tinham como objetivo punir Vladimir Putin pela invasão da Ucrânia.
O democrata buscou ressaltar a dureza das sanções como as mais fortes já aplicadas. Mas, ao ser questionado se elas seriam capazes de conter rapidamente a invasão, admitiu que não seria bem assim. "Ninguém espera que sanções vão prevenir alguma coisa de acontecer. Elas levam tempo. Ele [Putin] não vai dizer: 'Ai, meu Deus, essas sanções estão vindo, vou embora", ironizou Biden, em 24 de fevereiro, dia do início do conflito.
O líder americano apontou que as medidas drenariam aos poucos a capacidade russa de custear sua máquina militar. Após 50 dias de guerra, Moscou avança de forma lenta, mas é difícil precisar o quanto as sanções ajudaram nisso. Outras ações, como o envio de armas à Ucrânia, também tiveram seu peso.
Para Paolo Pasquariello, professor de finanças da Universidade de Michigan, uma dificuldade para avaliar o impacto da tática é não ter como saber o que teria acontecido se as medidas não fossem adotadas.
"As sanções são desenhadas para prevenir resultados negativos. Se elas funcionam e os evitam, não vemos o impacto. Mas só porque não vemos não podemos ignorar [o que não aconteceu] ao avaliar o resultado das medidas", diz.
"O que teria acontecido na Ucrânia se as medidas não tivessem sido aplicadas? A Rússia tem falhado até agora em transformar o vizinho em um Estado-satélite. Teria Cuba virado uma séria ameaça militar aos EUA? Coreia do Norte e Irã teriam desenvolvido armas mais fortes?".
Outro aspecto que as punições econômicas visam a provocar, na sociedade atingida, é insatisfação popular, gerando pressão doméstica sobre os líderes. Assim como Maduro até hoje não deixou o poder na Venezuela, as punições contra Moscou acabaram por unir a população russa em torno do presidente Vladimir Putin, que agora goza de 83% de popularidade, de acordo com o instituto independente Levada.
Os pesquisadores apontam ainda que, para garantir a efetividade da estratégia, é necessário angariar o máximo de apoio internacional possível. O caso do Irã é o maior exemplo: bloqueios econômicos adotados com aval da ONU levaram o país a negociar a redução de suas pesquisas nucleares. Um acordo foi fechado em 2015, pelo qual Teerã aceitou as demandas ocidentais em troca de alívio econômico. No entanto, os EUA se retiraram do acerto três anos depois e reimpuseram sanções de modo unilateral.
Já o Iraque, nos anos 1990, também sofreu punição em massa da comunidade internacional, mas o desfecho foi outro. As medidas empobreceram muito o país, mas não levaram o ditador Saddam Hussein a deixar o poder. Ele só cairia após a invasão americana, em 2003.
O caso levou os países a buscarem sanções mais calibradas, para tentar impedir crises humanitárias, mas o modelo também não funcionou bem. "Se a compra de alimentos é tecnicamente permitida, mas a venda de produtos como o petróleo não, o país-alvo não vai ter recursos para comprar comida", pondera Rowat, da Universidade de Birmingham.
Buscar vetos a líderes em vez de produtos ou países também cria brechas. Os indivíduos podem abrir contas no exterior com nomes falsos ou viajar com passaportes adulterados.
No caso russo, países como China, Índia e Brasil não aderiram às sanções e podem ajudar Moscou a buscar alternativas para manter a economia funcionando. "A Índia, por exemplo, pode ter interesse em comprar petróleo por um valor um pouco mais barato vindo da Rússia", avalia Vinícius Vieira, professor de relações internacionais da FGV.
O movimento lembra o da Venezuela: impedida de negociar petróleo com os EUA, buscou compradores em outras partes. Há denúncias de esquemas para disfarçar a origem do produto, impedindo assim punições a quem adquiriu itens venezuelanos barrados ou mesmo aos donos de navios usados no transporte.
A Rússia também tem a seu favor a dependência da Europa de seus produtos. Em março, o país faturou 38% menos do que esperava com a venda de petróleo e gás, mas ainda assim recebeu o equivalente a US$ 3,6 bilhões naquele mês, segundo Moscou.
"Sanções contra a venda de combustíveis ainda não ocorreram porque os custos para os países que as aplicarem seriam muito altos. Suspeito que só atos extremos da Rússia poderiam fazer a Europa impor isso de forma drástica", avalia Pasquariello.
Os EUA passaram a apostar com mais força em sanções após a Primeira Guerra. "Uma nação boicotada está perto de se render. Aplique esse remédio econômico, pacífico, silencioso e mortal e não será preciso usar a força. É uma pressão que nenhuma nação moderna pode resistir", disse o presidente Woodrow Wilson, em 1919.
Mas 20 anos depois, em 1939, a Alemanha foi à guerra contra seus vizinhos mesmo depois de sofrer fortes punições econômicas, dando origem ao maior confronto mundial já ocorrido.
Nos anos 1960, Cuba foi alvo de embargos que duram até hoje, mas a ditadura comunista segue no poder. E o Talibã, alvo de medidas desde os anos 1990, conseguiu retomar o controle do Afeganistão em 2021.
Agora, é a vez da Rússia, que segue contra a Ucrânia mesmo com "as sanções mais fortes já aplicadas".
