Europa diminui lista de países com entrada liberada

A União Europeia tirou Argélia, Montenegro e Sérvia da lista de países para a qual recomenda a abertura de fronteiras externas. Em vez de 14 nações, a relação agora tem apenas 11: Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia, Tunísia e Uruguai.

No caso da China, a entrada de viajantes dependerá do princípio da reciprocidade: a permissão será dada aos países cujos residentes tenham entrada autorizada na nação asiática.

O Reino Unido, que até o final deste ano está em fase de transição do brexit, foi considerado para essa decisão como membro da UE. Andorra, Mônaco, San Marino e Vaticano também terão entrada liberada de acordo com a recomendação, que vale a partir desta sexta (31).

A relação de países é revisada periodicamente e se refere às viagens consideradas não essenciais, como as de turismo. Há exceções para vários casos, entre eles o de estudantes.

Para montar a lista, os membros da UE seguiram critérios epidemiológicos como a curva do contágio no país e o número de novas contaminações. Também levaram em conta a confiabilidade dos números de cada país, a capacidade de realizar testes e de rastrear contatos dos infectados e as regras de prevenção em vigor, "bem como considerações econômicas e sociais", segundo a UE.

Em relação à situação epidemiológica, o critério é que o número de novos casos de coronavírus por 100 mil habitantes nas duas semanas anteriores esteja abaixo de 16, que era a média da UE no dia 15 de junho, quando a primeira lista foi lançada.

Nos 14 dias encerrados em 31 de julho, o número do Brasil era 18 vezes o limite máximo estipulado: 283 novos casos por 100 mil habitantes, o sexto maior do mundo, atrás de Quirguistão, Bahrein, Omã, Panamá e Isral. Em sétimo, os Estados Unidos registraram 279 nvos casos por 100 mil habitantes.

Com entrada liberada pela UE, o Canadá tinha número levemente superior ao limite: 17/100 mil habitantes. Argélia, que foi retirada da lista, somou 19/100 mil. Montenegro registrou 230 novos casos/100 mil habitantes, e a Sérvia, 80/100 mil.

Apontada como um dos casos mais preocupantes de novos focos hoje na Europa, a Espanha somou 56 novos casos/100 mil habitantes, sete vezes o índice alemão, de 8/100 mil.

Como a gestão de fronteiras é uma competência nacional, e não da União Europeia, alguns países membros têm recusado mesmo a entrada de visitantes de países que integram a lista dos liberados. Os países se comprometeram, em tese, a não aceitar residentes de outros locais, o que inclui Brasil e EUA.

O critério comum para as fronteiras externas é importante por causa da zona Schengen, território em que não há controle de passaportes nas fronteiras internas: os países que integram esse grupo precisam estar seguro em relação à ação dos que estão nos limites externos. Islândia, Lichtenstein, Noruega e Suíça, que não fazem parte da UE, mas integram a Schengen, também participam da recomendação.

Segundo o bloco, as restrições de viagem podem ser total ou parcialmente levantadas ou reintroduzidas para um país terceiro específico já listado, se suas condições mudarem.

"Se a situação em um país terceiro listado piorar rapidamente, deve ser aplicada uma tomada de decisão rápida", afirma o documento.

As fronteiras externas da UE e da zona Schengen foram fechadas em 17 de março, durante a pandemia, e reabertas parcialmente em 1º de julho.