Por Gustavo Barreto
A proliferação de conflitos em diversos pontos no mundo indica não só uma degradação das normas introduzidas pelas convenções de Genebra contra crimes de guerra como também um aumento no investimento militar das nações beligerantes.
Tensões produzidas por questões culturais, históricas ou econômicas são os principais motivadores para o início das chamadas corridas armamentistas. Exemplos não faltam: a competição econômica entre Estados Unidos e China, o reavivamento de velhas inquietações supostamente enterradas desde a Guerra Fria entre EUA e Rússia ou as constantes investidas da coalizão liderada por Arábia Saudita e Emirados Árabes contra o Iêmen.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Internacional de pesquisa da Paz de Estocolmo em abril de 2019, os gastos militares aumentaram US$ 1,8 trilhão em 2018, representando um aumento de 2,7% em relação a 2017.
Os principais países a liderar a contagem de gastos em 2018 foram Estados Unidos, França, Arábia Saudita, China e Índia que, segundo a pesquisa, corresponderam a 60% dos gastos militares mundiais. O portal especializado em assuntos militares Global Firepower realizou um levantamento no qual especificou quanto cada país tem gastado no decorrer de 2019.
Os Estados Unidos lideram o ranking com US$ 716 bilhões. Em segundo vem a China, com US$ 224 bilhões. Fechando a trinca está a Arábia Saudita, com US$ 70 bilhões. Todos os três envolvidos com conflitos armados ou em meio a crescente tensão.
Para o Prof. Dr. de Economia da Escola Naval de Guerra, Thauan Santos, o aumento no orçamento de defesa das grandes potências entre 2017 e 2018 teve um aumento, porém que não foi acompanhado pelo Brasil.
- É possível afirmar que houve um aumento significativo no orçamento de defesa em diferentes países do mundo, no entanto, o Brasil foi uma exceção. Com bases no The Military Balance, de Londres, no período em questão houve um aumento no orçamento de defesa dos EUA de 6,7% (US$ 40,5 bi), da China (11,8%; US$ 17,7 bi), da Rússia ( 3,1%; US$ 1,9 bi), do Reino Unido (10,7%; US$ 5,4 bi) e da Índia (10,3%; US$ 5,4 bi). No caso brasileiro, contudo, houve queda de 4,8% (US$ 1,4 bi).
Crédito: Ministério da Defesa Britânico
Ainda segundo o Prof. Dr. as tensões entre China e EUA se refletem no aumento de gastos na defesa chinesa, porém, não deve ser considerado indício de uma nova corrida armamentista:
- De fato, a China vem ganhando mercado na área de defesa nos últimos anos. A título de exemplo, em 2010, o orçamento de defesa dos EUA era mais de 9x o chinês; em 2018, por outro lado, é inferior a 4x. Embora essa expansão possa ser entendida como uma ameaça à vantagem americana na defesa, não acredito que seja possível compará-la com o cenário de competição armamentista que ocorreu entre EUA e URSS, por diversas variáveis.
O governo Bolsonaro também já começa a mostrar sinais de sua presença na economia de defesa, conforme o especialista:
- Dados do Portal da Transferência mostram que em 2018 o orçamento para a defesa nacional foi de R$ 76,8 bi, enquanto que as despesas executadas foram de R$ 67,4 bi. Em 2019, por outro lado, o orçamento total previsto é de R$ 78,4 bi (aumento de 2%), enquanto as despesas executadas até o momento foram de apenas R$ 43,3 bi. Vale destacar, porém, que a política de contingenciamento de gastos do presidente Jair Bolsonaro vem afetando a área de defesa. Em maio de 2019, por exemplo, foi anunciado bloqueio de R$ 5,8 bi do orçamento das forças armadas, correspondendo a quase 44% das despesas discricionárias (não obrigatórias) do Ministério da Defesa.
O Thauan Santos finaliza citando o histórico recente de investimento no orçamento do Ministério da Defesa:
- Segundo um artigo publicado em 2017, de coautoria da profª. Drª. Patricia Matos, da Universidade da Força Aérea (Unifa), a participação do orçamento do MD (Ministério da Defesa) nos demais ministérios sai de 3,40% em 2005, para 4,95% em 2016. Entre 2004 e 2013, é o terceiro ministério com maior orçamento (após Fazenda e Previdência Social, respectivamente), porém fica em quarto lugar entre 2014 e 2016, após o Ministério da Educação. Razão pelo qual o MD possui parcela significativa do orçamento público nacional é porque ele não desempenha apenas o papel de defesa.
Por fim, ao mesmo tempo que o investimento em armamentos se mostra como carro-chefe na agenda econômica das principais potências globais, aumentam também políticas reguladoras para que a violência gerada por essa aplicação possa ser restrita.
É o caso da pressão exercida sobre políticos britânicos para suspenderem a venda de armas para Arábia Saudita, mesmo tendo um lucro de US$ 4,06 bilhões desde o início da guerra no Iêmen. A ação partiu de senadores americanos.
