Por Cássio Nogueira de Castro*
Como ex-capital da República e antes do Império, o Rio foi protagonista de várias políticas públicas, entre elas a do sistema prisional brasileiro. A primeira intervenção foi na chegada da corte portuguesa em 1808, por exemplo. Os amantes da história e da evolução do sistema prisional brasileiro poderão descobrir muito mais na visita ao Museu Penitenciário do Estado Rio de Janeiro, que funciona hoje aos pés da muralha da Frei Caneca, o primeiro grande complexo prisional, concebido na era Vargas a partir de um estudo realizado pelo advogado e jornalista baiano Lemos Brito, que virou referência no setor e que batiza diversos estabelecimentos prisionais do país.
Lemos Brito realizou uma viagem patrocinada pelo Governo e trouxe um impressionante diagnóstico nacional, que serviu como base para toda uma política de estado, cujo os fundamentos perduram até hoje. Uma curiosidade na visita ao museu é que as fotos da exposição permanente sempre demonstram os condenados em atividade laboral.
Hoje a política nacional penitenciária é responsabilidade do DEPEN, braço do Ministério da Justiça, composto por um corpo técnico de especialistas qualificados que abraçam projetos das unidades federativas e o compartilhamento de experiências. Esta retomada do protagonismo do Rio está sendo comandada pelo secretário Fernando Veloso, um dos seus primeiros atos à frente da gestão penitenciária foi participar do encontro nacional de secretários da área, estabelecendo uma linha direta com a Secretaria Nacional Tânia Maria. O Depen como gestor do fundo penitenciário nacional (FUNPEN) tem sido criterioso na análise dos projetos que receberão apoio e recentemente renovou com o Conselho Nacional de Justiça-CNJ três termos de execução descentralizada para a qualificação de políticas penais no país, com três frentes de trabalho fundamentais para melhoria do sistema.
A histórica atuação do Rio e as características específicas do nosso estado em uma área importante para a segurança pública pode gerar a implantação de projetos pilotos, que a exemplo do passado, pode migrar para outras unidades. No Depen, o diálogo da SEAP-RJ com a diretoria de políticas penitenciárias comandado pelo diretor Sandro Abel abre uma avenida de oportunidades para o Rio. O secretário Fernando Veloso estabeleceu um novo momento nesta relação SEAP e DEPEN, que poderá trazer, a curto prazo, a construção de um legado para o Rio, resgatando o protagonismo da era do professor Lemos Brito.
Em tempo: O Museu Penitenciário do Estado do Rio e Centro de Memória funciona de segunda a sexta das 10h às 16h e maiores informações sobre visitas podem ser obtidas no fone: 2332-7472. funciona na rua frei caneca n° 401.
*Advogado e Adesguiano
A retomada do protagonismo histórico do Rio
