A importância da atuação em duas frentes: Planejamento e Fazenda
Por José Luís Cardoso Zamith*
A retomada é um processo de reconstrução. Para colocá-la em andamento, é preciso coragem para dar início, e responsabilidade para dar seguimento. Mas começar por onde?
As bases que estão sendo construídas começaram com uma simples decisão gerencial.
No momento em que o governador Cláudio Castro baseou sua gestão no binômio Secretaria de Planejamento e Gestão/Fazenda, a engrenagem governamental passou a se movimentar, já que visões opostas, mas com objetivos comuns, se complementam. E, se bem integradas, convergem para o sucesso. Enquanto um lado planeja, o outro luta para viabilizar - uma visão não sobrepõe a outra. Os objetivos de cada secretaria sempre passam por um crivo, de dois lados, o que faz com que qualquer decisão seja vista e revista antes de passar pelo governador. Isso, na prática, faz com que o governo flua, e consiga entregar políticas públicas para a população. Não vemos essa mesma fluidez no Governo Federal, por exemplo, porque não há o contraditório na hora das decisões, mas apenas o samba de uma nota só.
E por que a atuação da Secretaria de Planejamento e Gestão é fundamental no contexto de recuperação do Estado? Porque cabe ao Planejamento olhar para onde o governo deve ir. Quem planeja e gerencia é o “chato”, o que diz “não”, “está atrasado” ou “melhore seu processo para contratar”. Mas, também é quem direciona o orçamento - ditando o ritmo da liberação de verbas, e viabiliza as ideias, para que convirjam com as determinações do governador e se transformem em entregas para a população. Quem planeja também é quem pensa em maneiras de desburocratizar e desestatizar. Atualmente, há várias concessões em preparação e um planejamento para venda de imóveis que hoje só trazem ônus ao erário.
Faço um mea culpa: sempre defendi a junção de todos os assuntos gerenciais num lugar só, como acontece no Governo Federal e também em Goiás. O governador Cláudio Castro sempre defendeu a separação, pois tinha total clareza de que juntar dois canhões em um só, seria perda de poder de fogo.
Com a dobradinha Planejamento/Fazenda, há visão de harmonia da máquina pública, não somente uma visão de Tesouro - que pensa apenas no dinheiro que vai chegar e se dará para pagar as contas. A integração entre as duas áreas vai muito além.
Ao final, é sempre bom lembrar: o governador Cláudio Castro assumiu o governo com as contas no vermelho e um rombo nas contas de R$ 23 bilhões para 2021, com uma crise enorme nas contratações da saúde e um ceticismo gigantesco de vários setores em relação à concessão do saneamento. Com as decisões gerenciais comandadas por ele, hoje há um Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 que prevê déficit zero, a Saúde comprou material para vacinação de COVID-19 no menor preço de todos os estados e da União, e o dinheiro da concessão contribuiu com o lançamento do maior pacote de investimentos do governo - que prevê R$ 17 bilhões para os próximos três anos - o Pacto RJ
*Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro
