Tivemos essa semana a imprensa noticiando o caso de uma menina de Santa Catarina, de 11 anos, grávida de sete meses, que, supostamente, teria sido estuprada. Pelo menos, foi assim que a imprensa deu o caso, desde a primeira notícia.
Não quero entrar aqui numa discussão filosófica sobre fazer aborto ou não. Eu, particularmente, sou contra o aborto, mas minhas considerações não são sobre isso. Quero entrar na questão da perversidade desse assunto.
O primeiro ponto a ser considerado é a exposição de uma menina de 11 anos de idade. Em que pese, o nome dela não ter sido dado, todas as características do caso têm sido amplamente veiculadas na mídia e isso acaba expondo essa criança. O segundo fato é que há notícias de que essa relação foi entre a criança de 11 anos e um menino de 13 e tudo indica que os dois tinham algum tipo de relação.
Há notícias de que o jovem é filho do padrasto dela e reside na mesma casa em que a menina morava. Diante desses fatos, é importante esclarecer que pode não caracterizar propriamente um estupro. Em que pese, seja uma completa aberração. E o terceiro ponto desse caso nefasto é a posição dos responsáveis. Eles não são responsabilizados por uma menina de 11 anos ter relações sexuais com um menino de 13? Cadê os pais para orientar, acompanhar seus filhos?
E mais: por que demoraram tanto para tomar providência? Agora, lanço um questionamento: como as pessoas acham normal abortar um bebê com sete meses de gestação? Com sete meses, já está completamente formado. Na prática, fazer um aborto nessa fase é matar uma criança. As pessoas que acham isso normal são as mesmas que, por ventura, combatem a pena de morte.
A menina de 11 anos que engravidou após ser vítima de um ainda não confirmado estupro, que estava grávida de sete meses, conseguiu realizar aborto em Santa Catarina por determinação do Ministério Público Federal (MPF), na última quarta-feira. Antes, porém, a juíza Joana Ribeiro Zimmer negou o direito ao aborto com o argumento de que o bebê “era considerado um ser humano”. Fica a pergunta: a pena de morte para esse bebe pode?
*Ex-deputado e consultor político
