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Por: Thiago Rezende, Talita Fernandes, Julio Wiziack, Daniel Carvalho, Bernardo Caram e Fábio Pupo (Folhapress) e Marcelo Perillier (Correio da Manhã)

“Recuperando a confiança”. Esse foi o slogan da solenidade que marcou os 300 dias do governo Bolsonaro. Na cerimônia, que reuniu ministros, deputados e senadores no Palácio do Planalto, o presidente anunciou o balanço nestes 11 meses à frente do país e ressaltou a criação de 761 mil postos de trabalho, a redução de 22% na taxa de homicídios e a queda
de 12% nos casos de estupro. 

No discurso, o presidente salientou que a comunidade internacional está mais confiante para investir no Brasil, tendo em vista a última viagem que ele fez, quando rodou por países da Ásia e do Oriente Médio, onde celebrou o acordo de US$ 10 bi com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita. Além disso, voltou a comentar as investigações sob o caso do assassinato
de Marielle Franco, dizendo que a imprensa quer “colocar no seu colo” a morte da vereadora, pelo fato do principal suspeito morar no condomínio onde vive, no Rio. No evento, Bolsonaro também assinou duas medidas provisórias: uma que privatiza a Eletrobras e outra que acaba com o monopólio da Casa da Moeda.

 

Eletrobras abre a fila de privatizações

A Eletrobras – empresa estatal ligada ao ramo de energia – será a primeira empresa nacional a ser privatizada no governo Bolsonaro. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o projeto prevê a revogação de um dispositivo legal para que a estatal seja incluída no Plano Nacional de Desestatização, abrindo caminho para que a venda das ações ao
mercado possa ocorrer no próximo ano.

O texto enviado pelo Executivo não prevê a manutenção de uma golden share (ação especial que garante à União poder de veto em assuntos estratégicos). Além disso, estabelece um teto para votos em assembleias definido em 10% das ações.

O projeto de lei também prevê que as regras para o fim do subsídio estatal nas tarifas de cerca de 14 usinas que, desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, vinham operando de maneira subsidiada pela União, um sistema conhecido no mercado como “regime de cotas”.

A expectativa do governo é que a operação movimente algo em torno de R$ 28 bilhões. Desse total, R$ 3,5 bilhões serão descontados (ao longo de dez anos) para a revitalização do rio São Francisco. Do que sobrar, um terço (cerca de R$ 8 bilhões) irá para a redução das tarifas (principalmente via Conta de Desenvolvimento Energético). Os dois terços restantes
(R$ 16,2 bilhões) entrarão no caixa da União como pagamento de outorgas.

A outra MP é a que acaba com o monopólio da Casa da Moeda na fabricação de papel-moeda, moedas metálicas, cadernetas de passaportes e impressão de selos postais e fiscais federais.

O governo afirma que, apesar da abertura de concorrência para esse serviço, será preservada a segurança e fiscalização para emissão de papel-moeda.

O objetivo, segundo o ministro Jorge Oliveira (Secretaria Geral), é reduzir os custos de fabricação e, com isso, é esperado, por exemplo, um corte nos valores pagos para emissão de passaporte.